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Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais.

O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), e está marcado para as 14 horas, no plenário 5.

Segundo o deputado, o objetivo é debater o projeto que busca fortalecer o turismo na região, promovendo os atrativos dos municípios mineiros situados ao redor da cordilheira, considerada o segundo maior conjunto de montanhas da América Latina.

Marcelo Álvaro Antônio destaca que a iniciativa é fruto da parceria entre as prefeituras de Botumirim, Cristália, Grão Mogol, Itacambira e Turmalina, Governo de Minas Gerais, Sebrae Minas, entidades do setor turístico e Comitê Gestor da Reserva da Biosfera da Unesco. E explica que o projeto envolve ações de promoção, capacitação e estruturação voltadas à qualificação dos serviços turísticos e à valorização do patrimônio natural e cultural local.

O parlamentar informa ainda que a Cordilheira do Espinhaço, com cerca de 1.000 km de extensão e abrangendo 170 municípios mineiros, foi reconhecida pela Unesco, em 2005, como Reserva Mundial da Biosfera. A região reúne parques nacionais e estaduais, além de cidades com potencial para o ecoturismo, o turismo de aventura e o turismo histórico.

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“A audiência pública proposta busca fomentar o debate técnico e institucional necessário para consolidar a Cordilheira do Espinhaço como referência nacional em turismo sustentável e integração regional”, diz.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6×1 seja extinta ainda neste ano

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Ministros e integrantes da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados garantiram que o projeto deverá ser votado até quinta-feira, dia 27. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA) adiantou que entregará o texto na segunda-feira, e o autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), assegurou que há acordo para a votação.

“Nós fizemos acordo: redução para 40 horas, dois dias de descanso sem redução do salário e valorização da convenção coletiva, porque eu tenho certeza que nós vamos empoderar os sindicatos”, disse Lopes.

Ele apresentou a proposta em 2019. “Nada justifica que o trabalhador não tenha dois dias de folga na semana em pleno século XXI.” Ele citou ainda estudos que mostram que os empregados que trabalham na escala 6×1 são aqueles que ganham menos.

“Os estudos do Ipea e do Dieese comprovam: quem trabalha 44 horas [semanais] tem a mesma escolaridade, tá ocupando a mesma função e ganha R$ 31.500 a menos.”

Lopes afirmou ainda que dois terços dos trabalhadores brasileiros já estão na escala 5×2, com duas folgas semanais.

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Segundo o ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, as empresas “mais inteligentes” decidiram testar o fim da jornada semanal de seis dias, porque tinham vagas e não conseguiam preencher devido à escala de trabalho.

“Tem um empresário que resolveu testar o fim da escala 6×1 porque ele queria comprovar a convicção contrária ao fim da escala 6×1, veja só a ironia. Só que deu tanto resultado que ele diminuiu drasticamente as faltas existentes, preencheu as vagas abertas que não conseguia preencher na escala 6×1, aí ele resolveu dar o braço a torcer e implantou a 5×2 em todas as suas unidades”, contou.

Pontos inegociáveis
O relator Leo Prates assegurou que alguns pontos são inegociáveis. Dentre eles, a redução da jornada de 44 para 40 horas por semana sem corte salarial, assim como dois dias de folga semanais e o fortalecimento da negociação coletiva. Para garantir a aprovação da proposta, no entanto, o parlamentar pediu mobilização dos trabalhadores.

“Nós temos que saber o nosso tamanho, na maioria das matérias em que houve divergência muito dura, nós tivemos, em média, 114 votos, nós precisamos chegar a 308. O que é que nós precisamos? Que os movimentos estejam mobilizados, que nós tenhamos que ceder o mínimo possível.”

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O debate sobre o fim da escala 6×1 ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, como parte do projeto Câmara pelo Brasil.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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