POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
POLÍTICA NACIONAL
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debater a implementação da política nacional de prevenção e controle da doença.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 10.
A audiência pública atende a pedido do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Ele lembra que a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, instituída pela Lei 14.758/23, é fruto da mobilização do Parlamento e da sociedade.
A legislação busca reduzir a incidência, a mortalidade e as incapacidades decorrentes do câncer. “A prevenção e o diagnóstico precoce são os melhores remédios contra a doença”, diz o Weliton Prado.
Ele quer ouvir o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA) sobre as medidas adotadas para o bem-estar da população.
“É urgente conhecer as ações que estão sendo feitas para uma efetiva aplicação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecomunicações Oi e Serede.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12.
A realização da audiência pública atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir a situação de trabalhadores atingidos pelo processo de reestruturação e liquidação das empresas.
Erika Kokay afirma que cerca de 5 mil trabalhadores teriam sido demitidos sem o pagamento das verbas rescisórias, o que gera insegurança social e preocupação quanto ao cumprimento da legislação trabalhista.
A deputada acrescenta que o debate deverá buscar esclarecimentos sobre os fatos, apuração de responsabilidades e alternativas para garantir os direitos dos trabalhadores.
“Torna-se imprescindível que esta Comissão promova um espaço institucional de escuta e diálogo, a fim de esclarecer os fatos, apurar responsabilidades e buscar soluções que garantam o cumprimento dos direitos trabalhistas”, afirma Erika Kokay.
Da Redação – AC
Fonte: Câmara dos Deputados
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