POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate novos medicamentos de ação prolongada na prevenção contra o HIV
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre novos medicamentos de ação prolongada no enfrentamento ao HIV.
O debate foi solicitado pelas deputadas Ana Pimentel (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF) e Daiana Santos (PCdoB-RS) e está marcado para as 14 horas, no plenário 9.
O objetivo é discutir estratégias para ampliar o acesso a medicamentos inovadores de ação prolongada, como o lenacapavir e o cabotegravir, que têm eficácia superior a 95% na prevenção da infecção pelo HIV.
No requerimento para a realização do debate, as deputadas destacam que o Brasil foi pioneiro no fornecimento gratuito de tratamento para pessoas com HIV e, atualmente, 82% das pessoas diagnosticadas estão em tratamento. Mas apontam preocupação com o acesso desigual e o alto custo dos novos medicamentos, que podem comprometer os compromissos internacionais de enfrentamento à doença.
“Garantir o acesso à profilaxia pré-exposição (PrEP) e aos novos medicamentos de ação prolongada, sobretudo entre populações mais vulneráveis e historicamente marginalizadas, é urgente e estratégico”, afirmam no documento.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes e mulheres casadas o direito de participar de concursos de beleza e de serem nomeadas vencedoras em todo o território nacional, proibindo discriminação contra essas mulheres.
A iniciativa foi motivada pelo caso da jovem Carla Cristina, que perdeu o título de Miss Acre Mundo 2023 após a organização descobrir que ela era mãe.
De acordo com a relatora do projeto de lei, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), o episódio revelou a existência de regras que penalizam a maternidade e perpetuam desigualdades sobre o papel das mulheres na sociedade. “Cláusulas que discriminem a condição de mãe ou o estado civil, sem justificativa técnica, violam a isonomia e a dignidade da pessoa humana”, afirmou.
Nova versão
O texto aprovado pela comissão é uma nova versão apresentada pela relatora Clarissa Tércio para dar mais clareza jurídica ao projeto inicial (PL 77/25), da deputada licenciada Dayany Bittencourt (CE).
O novo texto define formalmente concurso de beleza como o evento competitivo que selecione e classifique candidatas mediante avaliação de atributos estéticos ou performáticos associados à beleza feminina, com previsão de premiação.
O texto substitutivo também estabelece que qualquer cláusula que limite a participação de mulheres por motivo de gravidez ou estado civil é considerada nula perante o Código Civil.
Além disso, a nova versão vincula o cumprimento dessas normas ao acesso a incentivos fiscais de fomento à cultura. Dessa forma, eventos que mantiverem critérios discriminatórios poderão ter seus benefícios públicos suspensos ou cancelados.
“As medidas buscam assegurar tratamento isonômico, prevenir novas ocorrências de discriminação e promover a inclusão de todas as mulheres nas competições e concursos, em consonância com os valores constitucionais de igualdade e dignidade”, ressaltou Clarissa Tércio.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, em seguida, sancionado pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza
Exportações de soja do Brasil crescem no 1º trimestre e Mato Grosso lidera embarques
IGC reduz safra global de trigo e milho 2026/27 e acende alerta para oferta mundial de grãos
Prefeitura de Rio Branco realiza reunião do Conselho da APA Raimundo Irineu Serra e empossa novos membros
Médicos e pacientes cobram na Câmara aprovação de política nacional para imunodeficiência genética rara
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais...
História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano
Uma solenidade tradicional, com a presença de diversas autoridades e da população acreana, marcou a celebração dos 63 anos de...
Cemaf aprova por unanimidade metas estaduais do Progestão e reforça gerenciamento dos recursos hídricos no Acre
O Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 23, durante a 1ª Reunião Extraordinária...
Governo anuncia prorrogação das inscrições do Programa Centelha 3 até 4 de maio
O governo do Acre, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), em parceria com...
Gestores do Acre participam de reunião nacional da Abema e reforçam compromisso com o fortalecimento da educação ambiental
Representantes do governo do Acre participaram, na quarta-feira, 22, em Maceió (AL), da 16ª Reunião Ordinária e 4ª Reunião Presencial...
Prefeitura de Rio Branco realiza reunião do Conselho da APA Raimundo Irineu Serra e empossa novos membros
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta quinta-feira (23) a Reunião Ordinária...
Saerb intensifica serviços nas regionais e leva atendimento ao bairro Chico Mendes neste sábado (25)
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) conclui, neste sábado...
Estudantes de Rio Branco iniciam jornada rumo à NASA e Disney com etapa em Brasília
Um grupo formado por estudantes, professores e responsáveis da rede municipal de ensino de Rio Branco já está em Brasília...
Milena relembra trajetória no BBB 26 em café da manhã com Ana Maria Braga
A ex-participante Milena marcou presença no tradicional Café com a 2ª Colocada do Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga,...
Michele Andrade adota cachorro após invasão emocionante em show na Paraíba
Wanessa Camargo e Bruno Bevan assumem romance e trocam declarações na web
A cantora Wanessa Camargo, de 43 anos, e o ator e modelo Bruno Bevan, de 37, assumiram publicamente o relacionamento...
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásCâmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia
-
ACRE6 dias atrásPré-Enem Legal leva aulões presenciais a municípios do Alto Acre
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásRio Branco decreta situação de emergência e anuncia Benefício Emergencial para atingidos por enxurradas
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
-
ACRE6 dias atrásProteção de mulheres, cuidado com crianças e adolescentes e inclusão por meio do esporte guiam ações do desenvolvimento social
-
ACRE6 dias atrásGoverno do Acre alinha ações para fortalecer negócios, inovação e geração de renda
