POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) como promover a qualidade de vida da população idosa nos próximos 45 anos.
O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
Segundo os parlamentares, as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a proporção de pessoas idosas no País deve alcançar 30% da população em 2050 e 37,8% em 2070.
“A transição demográfica de envelhecimento da população leva a um contexto em que prevalecem pessoas com mais idade e com famílias menores. Isso implica o aumento da demanda por cuidado e a redução da capacidade das famílias para ofertarem esse cuidado por seus próprios”, escrevem os deputados no documento em que pedem o debate.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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