POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura.
O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, no plenário 10. A reunião será coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
– Veja quem foi convidado para o debate
Segundo Carol Dartora, os encontros do chamado “Expresso 168” já se tornaram parte dos trabalhos que subsidiam a comissão. Ela afirma que a iniciativa, criada em 2013, se consolidou como espaço para que diferentes segmentos da sociedade debatam temas ligados à cultura no Brasil.
Carol Dartora diz que o projeto busca identificar gargalos e promover diálogo entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento. Ela afirma que a iniciativa tem sido um norte para a pauta da Comissão de Cultura e para as políticas do setor.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Plenário analisa política de cultura para as escolas; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 533/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” por meio de parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil no setor da cultural.
O projeto conta com parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou um substitutivo segundo o qual a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.
- Assista ao vivo
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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