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POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute acesso a quimioterapia no Sistema Único de Saúde

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) audiência pública para discutir os desafios do acesso de pacientes a sessões de quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate, solicitado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), será realizado no plenário 7, a partir das 9 horas.

Geovania de Sá afirma que, apesar de existirem normas, como a Lei 12.732/12, que preveem o início do tratamento de câncer em até 60 dias, a fila para a quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias. Essa demora afeta diretamente as chances de cura dos pacientes e mostra problemas na atenção à saúde.

“A situação da oncologia no SUS é trágica, refletindo desigualdades e falhas estruturais em nosso sistema de saúde, tanto da atenção básica e quanto da especializada”, afirma a parlamentar.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:

  • os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
  • a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.

Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.

O debate deve abordar:

  • a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
  • a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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