Comissão do Esporte debate programas e projetos de paradesporto e saúde

Publicados

7 de outubro de 2025

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), sobre programas voltados ao paradesporto e à saúde. O debate será interativo e está marcado para as 14 horas, no plenário 4.

Veja a pauta completa e envie suas perguntas

De acordo com a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do requerimento, o esporte paralímpico brasileiro tem alcançado destaque internacional graças a políticas públicas consistentes e ao esforço de atletas, técnicos e instituições.

“Apesar dos avanços, persistem desafios significativos, como a ampliação da infraestrutura esportiva acessível, o fortalecimento de parcerias federativas e o estímulo a iniciativas de base”.

O objetivo do debate é permitir que a comissão acompanhe de perto os programas já em curso, conheça as perspectivas de expansão e ouça propostas que possam contribuir para a inclusão e o fortalecimento do paradesporto no Brasil.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

Por

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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