POLÍTICA NACIONAL
Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para o ano de 2026. Na ocasião, será empossada a nova mesa do colegiado, com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como presidente e o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) como vice-presidente. Com isso, os parlamentares vão revezar os cargos que ocupavam em 2025.
Estão previstas ainda, no mesmo dia, reuniões de trabalho e deliberativa. Os parlamentares da comissão vão debater problemas relacionados à segurança pública e às organizações criminosas a partir da perspectiva da inteligência de Estado. A pauta da reunião deliberativa inclui o ofício (OFN) 1/2026 da Agência Brasileira de Inteligênica (Abin), que pede a entrada do Rio de Janeiro no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A entrada das unidades da federação no sistema está prevista na Lei 9.883, de 1999 e, desde 2023, elas podem solicitar o ingresso por meio de pedido ao diretor-geral da Abin e aprovação da CCAI.
O Sisbin integra as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência do país, com a finalidade de fornecer subsídios ao presidente da República nos assuntos de interesse nacional.
Comissão
A CCAI é responsável pela fiscalização e pelo controle externos das atividades de inteligência e contrainteligência praticadas por órgãos e entidades da administração pública federal, como a Abin, as Forças Armadas e a Polícia Federal. A comissão tem o poder de convocar autoridades e solicitar informações sobre as ações dos órgãos de inteligência.
No total, seis senadores e seis deputados integram a comissão. Entre eles, além dos presidentes das comissões de Relações Exteriores, devem estar os líderes da Maioria e da Minoria na Câmara e no Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão discute problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), os problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.
A reunião foi sugerida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), com os seguintes objetivos:
- analisar as dificuldades operacionais do aeroporto;
- identificar responsabilidades; e
- discutir medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo.
Insatisfação
Cezinha de Madureira afirma que o aeroporto enfrenta instabilidade e insatisfação entre usuários, operadores e órgãos reguladores. Além disso, ele ressalta que recentes cancelamentos de voos durante eventos climáticos adversos evidenciam fragilidades na coordenação operacional e reforçam a necessidade do debate público.
“A realização desta audiência permitirá ao Parlamento exercer seu papel fiscalizador, ouvir as partes envolvidas, analisar os instrumentos de regulação atuais e contribuir para a formulação de propostas que assegurem maior eficiência, segurança, qualidade de serviço e respeito aos direitos dos usuários do transporte aéreo”, resume Madureira.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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