POLÍTICA NACIONAL
Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação
POLÍTICA NACIONAL
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST). A convenção estimula os países signatários a estruturarem políticas nacionais sobre o tema.
Relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), o PDL 720/2024 já havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) no último dia 11 de agosto. Agora, a matéria segue para promulgação.
A Convenção 187 estabelece diretrizes para o aprimoramento contínuo da segurança e da saúde no trabalho, com o objetivo de melhorar as condições e os ambientes de trabalho e reduzir danos à saúde dos trabalhadores. Para isso, é prevista a criação, a implementação e o acompanhamento de uma política nacional, de um sistema nacional e de um programa nacional nessa área.
O documento estimula os países a desenvolverem uma cultura preventiva em segurança e saúde no trabalho. O acordo estabelece parâmetros mínimos para a atuação dos países que aderirem ao texto.
“Apesar de o ordenamento jurídico interno ser mais abrangente e rigoroso no tocante a saúde e segurança no trabalho que as normas consagradas pela OIT, o Brasil terá a oportunidade, por meio da cooperação internacional, de aprimorar sua legislação trabalhista, perante um mundo do trabalho em constante transformação, servindo-se da troca de experiências e de boas práticas entre países”, afirma Esperidião Amin no parecer.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Davi condena ataques recebidos em redes sociais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou o clima ofensivo nos ambientes virtuais. Ele disse ser atacado todos os dias e admitiu sentir vontade de responder da forma como os agressores mereceriam.
— Muitas vezes abro os jornais e redes sociais e me deparo com agressões inimagináveis contra minha conduta ou minha postura. Está muito cômodo as pessoas atrás de um telefone celular ou de um robô, de uma fake news, de uma mentira, ofenderem outras pessoas, sem avaliar o que nós fazemos pelo Brasil todos os dias aqui — afirmou o presidente, durante a sessão.
A fala de Davi veio logo depois de receber um elogio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A senadora disse que estava preparada para receber ofensas, somente pelo fato de ter elogiado o presidente do Senado.
— Isso é a coisa mais dramática que eu poderia ouvir como presidente do Congresso Nacional. As pessoas de bem estão com medo de falar a verdade. Está prevalecendo só o ódio, e não o amor — lamentou o presidente.
Segundo Davi, o país vive uma democracia, mas com características de ditadura nas redes sociais, por conta da quantidade de ofensas. Ele disse que vai buscar o discernimento de falar as coisas de forma correta e ponderada.
O senador criticou a postura de parlamentares que gravam discursos ofensivos só pra “ganhar curtidas na rede social” e “vencer eleição”. Ele reafirmou o direito de todos terem uma opinião diferente, mas apontou a importância do respeito e do compromisso com a verdade:
— Infelizmente tem gente querendo ganhar a eleição ofendendo os outros. Gostaria de ouvir uma proposta do que ele pensa sobre a educação no Brasil, ou o papel estratégico e geográfico do país, portos, agricultura. Não tem proposta para o país, só para a eleição.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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