A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Os parlamentares devem aprovar o tratado até a primeira quinzena de março, segundo o presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

O requerimento de criação (REQ) 3/2026 – CRE é do próprio presidente. Nelsinho disse que optou pelo grupo de trabalho, mais ágil, em vez de uma subcomissão, sua sugestão inicial.

— Se determinado setor se sentir prejudicado, tiver alguma dúvida ou precisar fazer algum ajuste, que acione esse grupo de trabalho. Nós vamos fazer as interlocuções pertinentes com os ministérios. Queremos criar um canal aberto para a sociedade — disse.

O grupo terá quatro integrantes, indicados pelos líderes partidários. O requerimento prevê funcionamento até o fim do ano, mas o prazo pode ser prorrogado, segundo Nelsinho.

Acordo de líderes

O senador afirmou que o documento deve passar por uma delegação do Parlamento do Mercosul (Parlasul) antes de ir para a Câmara dos Deputados. Os deputados devem votar o texto diretamente em Plenário no final de fevereiro, após acordo de líderes. No Senado, a CRE analisará o documento antes de ir a Plenário.  

A Presidência da República deverá confirmar o tratado, assinado em janeiro, após a aprovação pelo Congresso. O Parlamento Europeu também precisa aprovar pelo menos um acordo prévio para o texto valer no Brasil, independentemente da posição dos outros países do Mercosul.

Agricultores

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) lembrou que Parte do Parlamento Europeu resiste a trechos do acordo sobre agricultura. Eles criaram salvaguardas para os agricultores do bloco e, em dezembro, aprovaram projeto que permite a suspensão temporária das regras sobre importação do Mercosul de determinados produtos, como aves e carnes.

— Depois da pandemia, o mundo se tornou muito protecionista. Os europeus têm medo dessa concorrência com a entrada do nosso produto. Já temos a Lei da Reciprocidade. Agora é regulamentar para que tenhamos as mesmas salvaguardas que eles — disse a senadora.

Os eurodeputados também enviaram o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para que a Corte emita um parecer jurídico, o que pode demorar até dois anos, segundo Nelsinho. De acordo com o presidente da CRE, o Senado pode enviar uma missão para sensibilizar os deputados europeus “em um momento oportuno”, com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

O documento do acordo prevê que ambos os blocos eliminarão ou reduzirão gradualmente até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos no período de uma década. Também haverá aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações transcorriam desde 1999.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado