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Especialistas defendem informação e ampliação da anestesia como medidas para reduzir cesarianas

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A possibilidade de a mulher poder tomar decisões sobre o próprio parto foi tema de debate na Comissão de Educação da Câmara. A audiência pública discutiu a ampliação da anestesia peridural para tentar reduzir o número de cesarianas no Brasil.

Uma parceria com a França propõe que as mulheres tenham informação e disponibilidade à analgesia durante o parto, como forma de humanização e conforto.

A cesariana é responsável por 57% dos nascimentos no país e muitas gestantes optam pela cesariana com medo de sentir dor. Por esse motivo, a professora Mônica Almeida Neri, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, acredita que a analgesia pode ser um método alternativo para reduzir uma cirurgia que coloca em risco mãe e bebê.

“A dor do parto é muito glorificada, é muito naturalizada. Até o poeta fala: “Mãe que é mãe no parto sente dor”. Mas não é assim, não podemos mais ter esse pensamento”, disse. A gente tem que pensar em disponibilizar os métodos não farmacológicos que aquela mulher possa aceitar e, se para ela não estiver mais confortável, que ela tenha acesso ao método que lhe dê um conforto nesse momento tão importante da vida”, completou.

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Os participantes da reunião também destacaram a necessidade de educação e de um pré-natal bem feito para que as mulheres possam fazer suas escolhas sobre o parto com consciência e autonomia.

Gerenciamento da dor
A vice-presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras, Elisiane Gomes Bonfim, destaca que apenas metade das gestantes tem conhecimento sobre métodos naturais para o gerenciamento da dor durante o parto.

Elisiane Gomes defende o aumento do número de enfermeiras obstétricas e parteiras tanto no sistema público de saúde quanto no privado, como já acontece em outros países.

“A gente também não quer substituir um método não farmacológico que pela literatura e as evidências trazem não tem nenhum efeito adverso por um método ofertado em larga escala, para mulheres que poderiam não necessitar se tivesse um bom gerenciamento da dor — e eu não tô dizendo aqui que não tem que estar disponível. Precisa estar disponível –, mas antes ela precisa ter acesso aos métodos não farmacológicos”.

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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também defendeu a disseminação da informação como essencial para humanizar o parto em todo o país.

“É um assunto de saúde pública que envolve a saúde da mulher, a segurança dos partos, envolve o encarecimento para o sistema único de saúde, em especial dos partos”, afirmou. “Se a mulher está em condições perfeitas, teve um pré-natal muito bem feito, nada melhor do que o parto natural; agora, nós não podemos é dizer que o parto bom é o parto em que a mulher sente dor. Essa realidade é absolutamente ultrapassada, medieval, não é? Se a ciência evolui para a possibilidade de uma anestesiologia competente, garantida, segura, atual do ponto de vista farmacológico, por que não utilizarmos?”, questionou.

A audiência pública que discutiu a ampliação da oferta da anestesia peridural à gestante para tentar reduzir o número de cesarianas no Brasil foi requerida pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e presidida pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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