Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) é alvo de perseguição política por defender anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Girão criticou a análise de uma possível suspensão de mandato no Conselho de Ética da Câmara. A ação, por Van Hattem ter ocupado a Mesa da Câmara em agosto, é conduzida de forma acelerada, segundo o senador. 

— A perseguição é meramente política, por ele defender a anistia, combater a injustiça que está acontecendo com milhares de brasileiros de bem — disse Girão.

O senador afirmou ainda que o Brasil enfrenta uma deterioração das relações entre os Poderes, com concentração de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar disse que o Senado tem sido anulado por atos da Corte e defendeu que a Casa reassuma seu papel constitucional para conter o que classificou como “abusos” do Judiciário.

De acordo com Girão, o Senado dispõe de instrumentos para reagir e citou pedidos de impeachment de ministros do STF como exemplo de medidas não analisadas. Ele mencionou a existência de 81 pedidos protocolados e criticou a Presidência do Senado por não dar andamento a iniciativas como o chamado “superpedido” de impeachment.

— Se o Senado não parar o Supremo Tribunal Federal, o Supremo Tribunal Federal vai acabar com o Brasil. Estamos numa ditadura flagrante, em que se perdeu o pudor. E alguém precisa avisar para os poderosos de plantão que anularam esta Casa que não tem sentido a gente existir aqui, enquanto eleitos pelo povo, quando uma decisão soberana do Plenário é anulada numa canetada — disse. 

O senador também defendeu a abertura de investigações parlamentares para apurar a atuação de ministros do Supremo em casos envolvendo o Banco Master. Ele citou viagens, decisões judiciais e contratos profissionais relacionados à instituição financeira e afirmou que esses episódios precisam ser analisados pelo Legislativo. 

Girão criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou a posse do suplente da deputada Carla Zambelli, após o Plenário da Câmara rejeitar a cassação. Para ele, o episódio revela um conflito entre os Poderes.

— O objetivo dessa turma é tirar todo mundo que possa ser senador e que vai votar. E vou ver, nem que seja de casa, este Senado agir. Gostaria que fosse enquanto estivesse aqui. Tenho lutado desde o começo do mandato: pedido de impeachment desde que cheguei aqui, porque a gente já via o ativismo do Judiciário, o ativismo político-ideológico.   

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado