POLÍTICA NACIONAL
Guitarrada agora é reconhecida como manifestação da cultura nacional
POLÍTICA NACIONAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que reconhece a guitarrada, gênero musical do Pará, como manifestação da cultura nacional (Lei 15.192, de 2025).
O texto é oriundo do PL 170/2023, do deputado Airton Faleiro (PT-PA), e foi aprovado em julho pela Comissão de Educação (CE) do Senado, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
A guitarrada surgiu no Pará na década de 1970, proveniente da fusão de ritmos regionais, como o carimbó e o siriá, com gêneros caribenhos, como o merengue, a cúmbia, o mambo e o zouk. O marco inicial do estilo foi o álbum Lambadas das Quebradas, de Joaquim de Lima Vieira, o Mestre Vieira, em 1978.
— Também serviu como base e inspiração para outros gêneros que se tornaram populares nacionalmente, como a lambada e o brega pop, evidenciando sua infuência — afirmou Paim durante a reunião em que a matéria foi aprovada.
Ele também destacou que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro, ressalta a importância do reconhecimento do ritmo paraense como manifestação cultural nacional.
Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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