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Homenagem destaca legado do médium Divaldo Franco

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O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (15), uma sessão especial em homenagem ao médium Divaldo Franco. Durante o evento, os discursos destacaram o legado humanitário e espiritual de Divaldo, que morreu no último dia 13 de maio, aos 98 anos.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento para a homenagem (RQS 371/2025), afirmou que o médium teve a vida marcada pela dedicação constante ao amor, à educação, à paz e à caridade. Girão disse que Divaldo foi “como um pai” para ele. Segundo o senador, o médium adotou mais de 600 crianças.

O senador ainda destacou que a pluralidade de fé do Brasil encontra na figura de Divaldo Franco um símbolo de união, respeito e serviço ao próximo. Girão disse que quem teve o privilégio de ter conhecido Divaldo sabe que ele tinha um grande carinho e uma grande dedicação ao país.

— Foi um grande brasileiro, inesquecível pacifista e humanista, reconhecido no Brasil e no mundo — declarou o senador.

Para o presidente da Federação Espírita Brasileira, Jorge Godinho Barreto Nery, a vida de Divaldo Franco inspira a gratidão. Ele lembrou que o médium realizou mais de 20 mil palestras no Brasil e no mundo. De acordo com Jorge Nery, a vivência familiar auxiliou Divaldo a entender a diversidade.

Nery ainda disse que a mediunidade do líder se apresentou logo na infância e que Divaldo se tornou uma das maiores referências do espiritismo no mundo, ao lado de outros nomes como Chico Xavier.

— Divaldo foi um exemplo do verdadeiro espírita, do espírita cristão, que todos procuramos ser na dimensão prática — declarou Nery.

O presidente do Centro Espírita Caminho da Redenção, em Brasília, Waldir Beira Júnior, afirmou que Divaldo Franco dedicou sua vida a servir, como um missionário do amor. Para Beira Júnior, Divaldo tratava a todos com carinho especial, levando consolo e entendimento aos necessitados.

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— Seu corpo hoje descansa, mas sua presença continuará viva. Era um incansável trabalhador, semeador da esperança e acima de tudo um ser humano exemplar — afirmou Beira Júnior.

Filme

O cineasta Clovis Mello, roteirista e diretor do filme Divaldo, o Mensageiro da Paz (2019), apontou a humildade como uma característica muito marcante do médium. Ele relatou que na primeira reunião sobre o filme, Divaldo disse que não estava se identificando com o roteiro. Clóvis contou que assumiu o roteiro e que o foco seria na mensagem e não no mensageiro. Assim, Divaldo aprovou e passou a gostar da ideia.

— Além de toda a vida que ele propunha, Divaldo me mostrou a morte do ego. Precisamos superar as diferenças e viver a caridade — afirmou o diretor.

A atriz Regiane Alves afirmou que foi um privilégio ter conhecido Divaldo Franco. Ela interpretou Joanna de Ângelis no filme e definiu a experiência como um “resgate da fé”. Joanna de Ângelis é considerada a guia espiritual de Divaldo. Segundo a atriz, a vida do médium deixa um legado de renúncia e de amor ao próximo.

— Todas a homenagens a Divaldo parecem pequenas diante da grandeza de sua obra — ponderou a atriz.

Para a jornalista Daniela Migliari, autora do livro Divaldo Franco, bastidores do filme, houve uma “outra produção” além da produção do filme, que foi na esfera espiritual. Ela disse que foi uma honra ter tido contato com Divaldo e relatou que sentiu uma presença espiritual que a motivou a escrever o livro.

— Quando a gente se dá por inteiro na mensagem, isso alcança muitas almas. O filme fala, sobretudo, do amor à vida — declarou Daniela Migliari.

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Revelação

A desembargadora Maria Piedade Bueno Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª região, relatou que recebeu uma revelação de Divaldo Franco, de que ela seria “conhecida no mundo”. Ela disse que, tempos depois dessa revelação, recebeu a missão de traduzir a obra de Divaldo para várias línguas, o que a tornou conhecida em muitos países.

Como parte da homenagem, foi lançado o livro infantil Divaldo Franco, a terra boa!, da escritora Nísia Anália. O conferencista Haroldo Dutra e representantes do Ministério dos Direitos Humanos e de entidades espíritas também acompanharam a sessão, que contou com a apresentação do coral Elos de Luz e com a participação da contadora de história Nyedja Gennari.

Divaldo

Ao longo da sessão, foram exibidos alguns vídeos com informações sobre a vida do médium e seu trabalho humanitário. Um dos vídeos definiu o médium como “um farol”, que trabalhou com palavras doces e ações gentis, no fortalecimento das almas. Outro vídeo destacou os desafios de Divaldo na construção do seu legado e seu compromisso com a doutrina espírita e com o amor prático.

Divaldo Pereira Franco nasceu em 5 de maio de 1927, em Feira de Santana (BA). No começo da década de 1950, participou da fundação da instituição de caridade Mansão do Caminho, em Salvador. Por mais de 70 anos, ele esteve à frente da entidade, que hoje tem 80 mil m2 e atende cerca de 6 mil pessoas por dia. Ele escreveu mais de 260 livros, que venderam mais de 10 milhões de exemplares, e era considerado um dos maiores divulgadores da doutrina espírita no mundo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que proíbe a penhora, o leilão e outras formas de expropriação de imóveis indispensáveis à preservação de bens tombados ou de patrimônios culturais imateriais reconhecidos pelo poder público.

A vedação vale sempre que o ato puder:

  • comprometer a continuidade, a integridade ou a autenticidade do bem cultural;
  • alterar o uso do espaço de forma incompatível com sua função cultural; e
  • descaracterizar social, simbólica, econômica ou funcionalmente a prática protegida.

A regra vale para execuções fiscais, trabalhistas, cíveis ou administrativas, contra entes públicos ou privados. O projeto busca proteger o chamado “espaço cultural essencial”, o imóvel público ou privado com função indispensável para a manutenção desses bens tombados.

Se já houver processo judicial ou administrativo de penhora ou leilão sobre um desses bens, o juiz ou a autoridade competente é obrigado a suspender a ação de forma imediata.

A medida pode ser determinada de ofício ou a pedido do Ministério Público, do órgão de proteção ao patrimônio cultural ou de entidade representativa da comunidade envolvida.

A suspensão não impede a apuração da dívida. O projeto determina que sejam priorizadas soluções alternativas, como negociação, parcelamento ou compensação. Qualquer decisão que afaste a suspensão deverá ser expressamente fundamentada, sob pena de nulidade.

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Exceções
O projeto admite exceções à proibição, porém somente se forem cumpridos cumulativamente os seguintes requisitos:

  • parecer técnico favorável do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou de órgão cultural competente;
  • estudo de impacto cultural, social e econômico, com participação da comunidade;
  • autorização expressa do Poder Legislativo correspondente — Congresso Nacional, Assembleia Legislativa, Câmara Legislativa ou Câmara Municipal —, conforme o nível de reconhecimento do bem.

O estudo de impacto cultural deverá avaliar a historicidade da prática, os vínculos sociais e identitários com o espaço, a possibilidade real de continuidade em outro local e os impactos sobre trabalho e renda. A ausência de qualquer requisito torna o ato nulo.

Alternativas à expropriação
O poder público deverá priorizar saídas que preservem o espaço cultural, como a renegociação de dívidas, a transferência da gestão do imóvel para associações ou cooperativas da comunidade e a celebração de convênios ou parcerias voltadas à sustentabilidade do bem protegido.

Lindbergh Farias citou a ameaça de leilão do imóvel da Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro — sede do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, reconhecido por lei federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil —, como exemplo do problema que o projeto busca resolver.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Situação da BR-393 no trecho entre Jamapará (Sapucaia/RJ) e Volta Redonda/RJ. Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lindbergh citou a ameaça de leilão do imóvel da Feira de São Cristóvão, no Rio

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Para a relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) o projeto assegura, na prática, a continuidade das manifestações culturais. “A eventual alienação ou descaracterização desses espaços não representa apenas uma mudança de titularidade patrimonial, mas pode implicar a ruptura de vínculos históricos, sociais e simbólicos que sustentam determinadas práticas culturais”, disse.

Sâmia Bomfim afirmou que as alternativas propostas pelo projeto, como a renegociação de dívidas, a gestão compartilhada e a celebração de parcerias, oferecem uma perspectiva equilibrada entre a proteção do patrimônio cultural e a viabilidade econômica dos espaços envolvidos, buscando o diálogo e o consenso.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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