POLÍTICA NACIONAL
Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população
POLÍTICA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (9), esperar que o debate eleitoral seja focado em temas que impactem a vida real do povo brasileiro, e não no âmbito das denúncias do caso Master.
Em entrevista concedida a uma rádio na Bahia, Motta defendeu a apuração imparcial do caso. Afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem acompanhado a situação, tomado decisões importantes e permitido que a investigação avance.
Ele acrescentou que esse tipo de investigação costuma ganhar destaque em períodos eleitorais e gerar narrativas de acordo com interesses políticos.
“Espero que o debate não se dê nesse âmbito policialesco, mas no problema real da vida do brasileiro. Vamos debater a PEC 6×1, que conversa com a classe trabalhadora e a classe produtiva. Temos assuntos da área da educação e da saúde. Vamos sair da agenda de tanta turbulência e focar em uma agenda de entrega concreta de ajuda real ao Brasil”, defendeu Motta.
Aplicativos
Motta também afirmou que o projeto de lei que regulamenta a atividade dos trabalhadores de aplicativos deve ser votado nesta semana. Para ele, é importante avançar no tema, que dialoga com milhares de brasileiros. “Não há uma regulamentação desse vínculo entre essas pessoas, sejam elas de transporte, de serviços de entrega, e vamos avançar nessa agenda”, informou o presidente.
Segurança Pública
O presidente também comentou sobre a aprovação da PEC da Segurança Pública na Câmara. Segundo ele, o texto garante a integração das forças de segurança, o financiamento permanente, a coordenação entre os entes federativos, a preservação da autonomia dos governadores, entre outros pontos.
“Já aprovamos quase 50 projetos na área da segurança pública. Isso foi uma bandeira que me comprometi desde o primeiro dia de mandato, para que o Estado possa ser duro e se organizar para enfrentar o crime organizado”, disse Motta.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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