POLÍTICA NACIONAL
Jorge Seif critica decisão de Moraes de decretar a prisão de Bolsonaro
POLÍTICA NACIONAL
O senador Jorge Seif (PL-SC) condenou nesta terça-feira (25) a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no fim de semana pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e referendada na segunda-feira pelos demais integrantes da primeira turma da corte. Para Seif, a decisão de Moraes foi motivada por uma publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que convocava apoiadores para uma vigília religiosa em frente ao condomínio onde mora o ex-presidente, algo que o magistrado teria interpretado como plano de fuga ou tumulto.
Seif argumentou que a justiça está operando sob uma “lógica de exceção” e que Bolsonaro não teve participação no episódio postado pelo filho na internet. Para o senador, transformar um “convite para oração” em crime de reunião ilícita representa uma violação da liberdade de culto e cria riscos para todos os cidadãos.
— O conceito de responsabilidade individual diz que o pai não é responsável pelos pecados dos seus filhos, mas, na nova jurisprudência de Brasília, a culpa é contagiosa. Um filho convocou fiéis, e o pai, incomunicável e alheio, é levado para prisão — afirmou.
O senador também afirmou que o ex-presidente — condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe — tem saúde frágil, o que afastaria o risco de fuga, e defendeu uma “atitude firme” do Senado contra as decisões do STF.
— A culpa não é de Alexandre de Moraes, é do Senado, que olha para o lado, olha para cima e não faz o seu papel de pesos e contrapesos, de investigar as condutas delituosas desse violador de direitos humanos — declarou Seif.
Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Brasil registra alta de 7,1% nas exportações no 1º trimestre e agronegócio lidera resultado histórico
Alta do diesel pressiona custos e deve gerar impacto de R$ 612 milhões na agricultura do RS
Servidora deve ser indenizada em R$ 10 mil após portão desabar sobre ela em hospital
Mãe consegue na Justiça tratamento fonoaudiológico para filha com síndrome de Down
MSD Brasil abre últimas vagas para Programa de Estágio 2026 com bolsas de até R$ 2,3 mil
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais...
História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano
Uma solenidade tradicional, com a presença de diversas autoridades e da população acreana, marcou a celebração dos 63 anos de...
Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e...
Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e...
Vozes da floresta em conquista
Por Francisca Arara Este 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, marca a nossa história, a história da nossa ancestralidade,...
Nota de pesar – Carlos Pereira de Oliveira
A Prefeitura de Rio Branco, em especial a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), manifesta profundo pesar pela...
Prefeitura de Rio Branco celebra sucesso de ação com mais de 100 animais vacinados e 10 adoções no Via Verde Shopping
Cuidado, proteção e novos começos marcaram a ação promovida pela Prefeitura de Rio Branco no último sábado (18), no Via...
Prefeitura de Rio Branco e Câmara Municipal reforçam parceria em ação de saúde no bairro Ilson Ribeiro
A integração entre os poderes Executivo e Legislativo tem fortalecido o acesso da população aos serviços públicos em Rio Branco....
Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar
Sandy se declara para o namorado em aniversário e surpreende web com gesto
A cantora Sandy, de 43 anos, surpreendeu os fãs ao fazer uma rara declaração de amor ao namorado, o médico...
Key Alves exime primeiro passeio da filha na praia: ‘My best friend, the sea, and God.’
Key Alves curtiu neste domingo (19), um momento especial ao levar a filha, Rosamaria, à praia pela primeira vez. A...
-
ACRE4 dias atrásCom ações coordenadas, órgãos ambientais se reúnem para definir metas e acelerar o desenvolvimento sustentável no Acre
-
ACRE5 dias atrásGoverno presta assistência a famílias atingidas por forte chuva em Rio Branco
-
ACRE4 dias atrásGoverno do Estado garante apoio a famílias atingidas por enxurrada na Baixada da Sobral
-
ACRE6 dias atrásEstado investe R$ 8,5 milhões, supera desafios logísticos e inicia ano letivo da educação indígena
-
POLÍTICA6 dias atrásManoel Moraes destaca alcance social do Detran e destaca respeito entre governo e parlamento
-
ACRE5 dias atrásNovo chefe da Polícia Civil do Acre, Pedro Buzolin é entrevistado no GovCast
-
POLÍTICA5 dias atrásMaria Antônia pede recuperação da BR-317, alerta para avanço da hanseníase e destaca revitalização do Parque da Maternidade
-
POLÍTICA5 dias atrásPedro Longo destaca aprovação unânime de Mario Sérgio ao TCE e elogia revisão de projeto do Acreprevidência
