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Julio Lopes defende penas maiores para adulteração de bebidas; ouça a entrevista

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A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos (PL 2307/07). A urgência permite que o texto seja votado diretamente pelo Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Câmara.

A votação da proposta ganhou força após os episódios de falsificação de bebidas noticiados nos últimos dias. Os casos de intoxicação por metanol provocaram internações graves, perda de visão e até mortes nos estados de São Paulo e Pernambuco. Há investigação em curso também no Distrito Federal.

Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, deputado Julio Lopes (PP-RJ), defendeu que a adulteração de bebida seja punida como crime hediondo.

“A gente já tem a classificação de crime hediondo para falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais”. lembrou. “Agora estamos diante dessa grande falsificação com o metanol de bebidas. Então é um caso bem análogo ao que a gente já tem classificado como crime hediondo”, comparou.

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Para Julio Lopes, a falsificação de bebidas envolve quadrilhas organizadas. “Eu não tenho nenhuma dúvida que nessa questão do álcool, nessa questão da falsificação das bebidas, estão envolvidas quadrilhas grandes, organizações criminosas transnacionais.”

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental. 

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

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Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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