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Mulheres na COP30: deputadas detalham propostas de enfrentamento à crise climática

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Parlamentares destacam projetos sobre monitoramento da violência climática contra mulheres, adaptação urbana e criação da Década de Cooperação Parlamentar.

Durante a participação na COP30, a conferência internacional sobre o clima, deputadas federais defenderam a inclusão da perspectiva de gênero, da adaptação urbana e da cooperação internacional nos debates. As parlamentares apresentaram propostas que vão do monitoramento da violência de gênero relacionada à crise climática à criação de uma Década de Cooperação Parlamentar.

Os debates ocorreram em painéis e entrevistas no pavilhão do Brasil durante o evento.

Sem Mulher Não Tem Clima
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), apresentou o projeto “Sem Mulher Não Tem Clima”, que mapeia e monitora a violência decorrente da crise climática. Xakriabá e outras deputadas participaram do painel “Cidades que cuidam, Mulheres pela Adaptação Climática”, no Pavilhão Sociedade Aberta.

A deputada citou relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que prevê que 158 milhões de mulheres podem ser levadas à pobreza por eventos climáticos extremos. Célia Xakriabá, que presidiu a Comissão da Amazônia e Povos Originários em 2023, afirmou que as políticas de adaptação precisam considerar a perspectiva feminina.

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“Cidades resilientes precisam ser pensadas a partir da perspectiva feminina, porque a política e a cura também são femininas”, afirmou.

Ela informou ainda que a comissão destinou 70% das emendas à pauta de gênero e clima, incluindo, pela primeira vez, o recorte racial.

Adaptação nas cidades
Coordenadora da Frente Parlamentar dos Centros Urbanos e uma das coordenadoras da Frente Ambientalista, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) destacou a importância de incluir os espaços urbanos no debate climático. Ela participou do painel “Do Local ao Global: fortalecendo o papel dos governos subnacionais na governança climática”, durante a COP30.

“O desafio é tornar o debate ambiental nas cidades também um espaço de inovação e soluções criativas”, afirmou.

Ela citou desastres em Rio Bonito do Iguaçu (PR) e no Jardim Pantanal (SP) e defendeu que as soluções climáticas urbanas devem regenerar o ecossistema e fortalecer comunidades historicamente vulnerabilizadas.

Cooperação parlamentar internacional
Coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, a deputada Jack Rocha (PT-ES) destacou a importância da cooperação entre parlamentos para o avanço da agenda climática.

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Ela mencionou a atuação de parlamentares em fóruns internacionais, como o G20 e o B20 (grupo empresarial ligado ao G20).

“Queremos ampliar a visibilidade e a integração entre os Parlamentos”, disse. “A bancada feminina propõe a criação da Década de Cooperação Parlamentar.”

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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