POLÍTICA NACIONAL
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar
POLÍTICA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa tem dado urgência e prioridade a diversas pautas da sociedade, atendendo a setores importantes e a diversas propostas econômicas.
Ele ressaltou que a chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) é também prioridade para o Parlamento. Segundo ele, a proposta (que está na pauta do Plenário) garante que os parlamentares tenham independência para sua atuação. “Isso é inegociável, e essa demanda atende ao espírito da Casa”, afirmou, em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela emissora CBN.
De acordo com o presidente, não se trata de uma medida de retaliação, mas de um direito do Poder Legislativo de discutir essa revisão constitucional.
“Há um sentimento da Casa de que essa atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal. No entendimento da Casa, algumas decisões judiciais têm invadido o limite do que é garantido ao parlamentar. Essa instabilidade vivida momentaneamente tem causado insatisfação”, justificou.
Reforma administrativa
No evento, que também discutiu propostas sobre eficiência, sustentabilidade fiscal e valorização do serviço público, Motta afirmou que a reforma administrativa é uma pauta prioritária para a Câmara neste semestre. Ele disse que há um sentimento entre os congressistas de apresentar propostas que entreguem serviços públicos de melhor qualidade, de combate ao desperdício e de mais eficiência.
Hugo Motta ressaltou que o conjunto de propostas que tratam da reforma administrativa e da modernização do Estado brasileiro não tem nenhuma relação com a PEC 32/20, que foi aprovada por uma comissão especial na legislatura passada e não chegou a ir ao Plenário.
“Nosso intuito não foi fazer uma reforma para perseguir o servidor público, tanto é que nós procuramos não levar em consideração a PEC 32/20, para não haver uma confusão sobre o objetivo. Esse diálogo tem sido feito com responsabilidade, mas não é uma reforma para agradar a todos. Queremos as mudanças que tragam a modernização do Estado e entreguem para as próximas gerações um Estado mais enxuto”, afirmou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão discute problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), os problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.
A reunião foi sugerida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), com os seguintes objetivos:
- analisar as dificuldades operacionais do aeroporto;
- identificar responsabilidades; e
- discutir medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo.
Insatisfação
Cezinha de Madureira afirma que o aeroporto enfrenta instabilidade e insatisfação entre usuários, operadores e órgãos reguladores. Além disso, ele ressalta que recentes cancelamentos de voos durante eventos climáticos adversos evidenciam fragilidades na coordenação operacional e reforçam a necessidade do debate público.
“A realização desta audiência permitirá ao Parlamento exercer seu papel fiscalizador, ouvir as partes envolvidas, analisar os instrumentos de regulação atuais e contribuir para a formulação de propostas que assegurem maior eficiência, segurança, qualidade de serviço e respeito aos direitos dos usuários do transporte aéreo”, resume Madureira.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão discute problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo
Comissão discute inclusão de jovens e adultos autistas no mercado de trabalho
Sorgo ganha espaço na indústria de bebidas e mostra potencial para cerveja sem glúten no Brasil
Missão na China pode gerar até US$ 110 milhões em negócios para cafés especiais do Brasil
Porto de Paranaguá lidera exportações de óleo de soja e impulsiona desempenho no 1º trimestre de 2026
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais...
História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano
Uma solenidade tradicional, com a presença de diversas autoridades e da população acreana, marcou a celebração dos 63 anos de...
Governo e Ministério Público chegam a acordo para garantir avanço de habitações populares no Irineu Serra
Após semanas de tratativas e ajustes técnicos, o governo do Acre e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)...
Ipem divulga balanço trimestral das fiscalizações em postos de combustíveis no Acre
Combustível é um tema constante nos noticiários do país. Além das informações sobre alterações nos preços, existem outros fatores que...
Fundhacre realiza entrega de próteses a pacientes com hanseníase em Rio Branco
O governo do Estado do Acre, por meio da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), entregou nesta quarta-feira, 22, próteses...
Prefeitura intensifica tapa-buracos e recapeamento no Conjunto Esperança em Rio Branco
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco, segue intensificando os serviços de...
Prefeito de Rio Branco visita feirantes e acompanha obras no Mercado Elias Mansour durante feriado
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, visitou o Mercado Elias Mansour, no centro da capital, onde tomou café da...
Prefeitura de Rio Branco realiza feira de adoção de pets durante ação do Abril Laranja no Horto Florestal
A Prefeitura de Rio Branco realiza, no próximo dia 25 de abril, uma grande ação em alusão ao Abril Laranja,...
Tainá Militão mostra avanço das obras de mansão de luxo no Rio: Um sonho de casa’
A influenciadora Tainá Militão, de 29 anos, compartilhou com os seguidores novos detalhes das obras da futura mansão da família,...
Tia Milena revela emoção após o BBB 26 e diz estar ‘processando tudo’ fora da casa
Tia Milena, vice-campeã do BBB 26, revelou nas redes sociais que ainda está assimilando a nova fase de sua vida...
Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!
-
POLÍTICA7 dias atrásAleac realiza sessão solene em homenagem à Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Acre
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásCâmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia
-
ACRE6 dias atrásPré-Enem Legal leva aulões presenciais a municípios do Alto Acre
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásRio Branco decreta situação de emergência e anuncia Benefício Emergencial para atingidos por enxurradas
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
-
POLÍTICA7 dias atrásEduardo Ribeiro destaca importância do setor atacadista e distribuidor durante sessão solene em homenagem à Adacre
