O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar disse que, enquanto a população busca pacificação, a medida anunciada pelo ministro representa confronto institucional. Para ele, a Casa tem responsabilidade diante do cenário.

— Enquanto o Brasil pede paz, quer anistia lá vem o Ministro do Supremo propor a guerra, oferecendo-nos a guerra, que eu acho que tem que ser aceita desta vez, esse desafio. Eu acho que o Senado tem a obrigação — declarou.

Plínio criticou o fato de que, segundo a decisão do ministro, apenas a Procuradoria-Geral da República pode apresentar pedidos de impeachment de ministros do STF, contrariando, afirmou o senador, a legislação em vigor. Ele lembrou que há 31 representações contra Gilmar Mendes aguardando análise na Mesa do Senado e classificou a medida como uma tentativa de restringir prerrogativas constitucionais da Casa. O parlamentar também disse que decisões judiciais não podem alterar atribuições previstas na Constituição.

— O atual Supremo Tribunal Federal, entretanto, já derrapou algumas vezes, sempre de forma infeliz, no que apelidamos […] de cavalo de pau jurídico: as súbitas tentativas de substituir a letra da lei por interpretações frequentemente eivadas apenas de inspiração momentânea de detentores do cargo de ministro — criticou.

O senador reforçou que a Constituição e a Lei do Impeachment asseguram a qualquer cidadão o direito de apresentar denúncias, cabendo ao Senado processar e julgar autoridades por crimes de responsabilidade. Para ele, a decisão anunciada pelo ministro ignora esse marco legal e compromete o equilíbrio entre os poderes. Plínio afirmou ainda que a Casa deve responder institucionalmente para preservar suas prerrogativas e o respeito à vontade popular.

Para Plínio, é essencial que o Senado reafirme seu papel constitucional. Segundo ele, o Parlamento deve agir “em nome da população brasileira”, que, ressaltou, depositou na Casa a responsabilidade de fiscalizar e defender os limites entre os Poderes.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado