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Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a ação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal em municípios do Amazonas. Ele relatou que a operação, realizada em Manicoré e Humaitá, resultou na destruição de balsas utilizadas por famílias ribeirinhas no Rio Madeira. Os fatos aconteceram na segunda-feira (15).

A Polícia Federal foi em dois municípios no Rio Madeira e explodiu o que nós chamamos de flutuantes, que são casas com bombas para o extrativismo mineral. São extrativistas, são famílias que praticam aquilo há décadas e isso é cultural, é normal no Amazonas — explicou. 

Plínio afirmou que o resultado da operação foi contrário ao esperado, deixando rastros de poluição e danos ambientais. Segundo o parlamentar, a ação, que ocorreu durante o feriado da padroeira da cidade, provocou explosões, incêndios e pânico entre os moradores.

— O óleo diesel fica na superfície, a fumaça vai para o ar, e o que sobra vai para o fundo do rio. Esses braços de rio são lagos, não é água corrente que pode dispersar o óleo diesel em alguns meses. Crimes ambientais de toda qualidade foram cometidos durante essa operação. O policial federal é agente público e é passível de penalidade — criticou. 

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O senador destacou ainda relatos de uso de gás lacrimogêneo, que teria atingido crianças em uma escola. Para Plínio, a situação exige resposta imediata. Ele defendeu a realização de uma diligência do Senado para verificar as denúncias e acompanhar de perto a situação local. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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