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Pressionado por MPs no fim do prazo, Senado tenta acelerar solução para piso da enfermagem

Senadores reúnem esforços para votar um projeto de lei que possa garantir o benefício aos profissionais da Saúde.

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BRASIL

Propostas para solucionar o piso nacional da enfermagem tramitam no Senado Federal - Edilson Rodrigues/Agência Senado - 02/09/2022

Mesmo com a proximidade do primeiro turno das eleições de 2022, o Senado Federal tenta manter a mobilização para votar propostas importantes. É o caso do texto que estende até o dia 30 de novembro o prazo para que servidores públicos federais façam a migração para o regime de previdência complementar do poder Executivo. O relator da medida é o senador Jorge Kajuru (Podemos). Além disso, os senadores também reúnem esforços para votar um projeto de lei que pode garantir o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O PLP 44/2022 permite que Estados e municípios possam realocar recursos que foram recebidos originalmente para combater a pandemia da Covid-19 para outros programas da Saúde. Apesar dos esforços, ainda não há data marcada para a votação da proposta do senador Marcelo Castro (MDB). Os senadores da bancada do PT apresentaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) como alternativa para custear o piso da enfermagem. A PEC 22/2022 remaneja recursos das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, para o financiamento do piso nacional da enfermagem. Segundo o PT, o texto já possui 27 assinaturas, número suficiente para começar a tramitar no Senado. Em entrevista à Jovem Pan News, o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT), explicou que a PEC não tem impacto fiscal e afirmou que o orçamento secreto vai demandar uma discussão pela sua legalidade em 2023: “Defendemos que esses recursos sejam empregados de forma mais eficiente, mais eficaz e mais justa se forem concentrados na valorização dos profissionais de Saúde, que é uma demanda com que todo mundo concorda. A gente sabe que as emendas de relator não atendem a critérios de distribuição objetivos, como o quadro epidemiológico ou a questão populacional”. A articulação dos senadores ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a lei que institui o piso nacional dos enfermeiros por 50 dias sob a justificativa de que não há estudos suficientes sobre seu impacto financeiro. A lei, aprovada no Congresso Nacional, foi sancionada em agosto pelo presidente da República.

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História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano

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Uma solenidade tradicional, com a presença de diversas autoridades e da população acreana, marcou a celebração dos 63 anos de emancipação política do Acre, neste domingo, 15. O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado estadual Nicolau Júnior compareceu ao ato que foi conduzido pelo governador do Estado, Gladson Cameli, no Calçadão da Gameleira em Rio Branco, e que contou com a presença de diversas autoridades. Em seu discurso o presidente do Poder Legislativo destacou o orgulho de ser acreano.

“Antes de ser presidente da Assembleia Legislativa, eu sou um cidadão acreano, essa é a minha identidade, e assim como cada um de vocês, sonho todos os dias com um Acre mais justo, mais desenvolvido, mais humano”.

Já o governador Gladson fez questão de mencionar os avanços, lembrar dos desafios que o Estado ainda tem e mencionou algumas das grandes personalidades acreanas que ajudaram a construir a história do Acre.

“Aqui, antes da chegada dos europeus, já viviam mais de uma dezena de povos indígenas, muitos dos quais nos deixaram sua genética, conhecimento e costumes. Somos parte dessa herança ancestral”, disse.

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A solenidade homenageou acreanos que com seu trabalho, por meio de suas histórias de vida, contribuíram para o desenvolvimento do estado. Eles receberam a mais alta honraria – a Ordem da Estrela do Acre. Foram eles: o ginecologista obstetra, Labib Murad; o Padra Mássimo Lombardi; o empresário Narciso Mendes; o empresário Aldenor Araújo da Silva; o reitor da Uninorte Ricardo Leite; Osmir de Albuquerque Lima; o empresário de Cruzeiro do Sul Adauto José Batista (in memorian); e o servidor público Messias dos Santos Paiva.

FONTE: ASCOM ALEAC

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