Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa

Publicados

18 de setembro de 2025

Por

infocoweb

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 293/24 aprova acordo entre Brasil e Eslovênia sobre cooperação na área de defesa, incluindo troca de experiências e conhecimentos técnicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Assinado no Rio de Janeiro, em 2023, o acordo prevê o fortalecimento das relações bilaterais em áreas estratégicas, com ênfase na cooperação em defesa, intercâmbio de tecnologias e promoção da segurança mútua.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Conheça a tramitação dos projetos de decreto legislativo

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

infocoweb

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Publicados

2 dias atrás

24 de julho de 2026

Por

infocoweb

O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Comunicações, da Cultura e da Integração e do Desenvolvimento Regional, além de operações oficiais de crédito. A proposta aguarda designação de relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O PLN 12/2026 destina recursos para as seguintes ações:

combate ao crime organizado e à mineração ilegal;
apoio a iniciativas de desenvolvimento alternativo em áreas afetadas pelo narcotráfico;
cobertura de despesas administrativas do Ministério das Comunicações;
pagamento de contribuições internacionais e apoio ao setor audiovisual; e
gestão de riscos e desastres, agricultura irrigada, infraestrutura hídrica, financiamento da agricultura familiar e apoio ao turismo.

A maior parte dos recursos, cerca de R$ 511 milhões, será destinada às Operações Oficiais de Crédito. As dotações contemplam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), o financiamento de infraestrutura turística e a administração das atividades do Fundo Setorial do Audiovisual. Os demais recursos reforçam dotações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 13,3 milhões), do Ministério das Comunicações (R$ 9,7 milhões), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 4,9 milhões) e do Ministério da Cultura (R$ 3,1 milhões).

De acordo com o projeto, a abertura do crédito será financiada por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2025, excesso de arrecadação de recursos provenientes de acordos de reparação de danos decorrentes de desastre e anulação de dotações orçamentárias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

SEM CATEGORIA6 dias atrás

Prefeitura de Rio Branco entrega novo ponto de táxi no bairro Cidade Nova

SEM CATEGORIA3 dias atrás

Prefeitura de Rio Branco reforça prevenção às queimadas na APA Raimundo Irineu Serra

POLÍTICA NACIONAL6 dias atrás

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

POLÍTICA NACIONAL5 dias atrás

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

AGRONEGÓCIO5 dias atrás

Nova plataforma acelera seleção de trigo resistente a doenças

AGRONEGÓCIO4 dias atrás

Abertura do plantio da soja vai debater alimentos, biocombustíveis e energia

SEM CATEGORIA3 dias atrás

Prefeitura de Rio Branco intensifica recuperação de vias no bairro Bonsucesso com ações do programa Prefeitura nas Ruas

SEM CATEGORIA6 dias atrás

Prefeitura de Rio Branco abre maior competição de futebol amador da capital com mais de 100 equipes

POLÍTICA NACIONAL

Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa

POLÍTICA NACIONAL

POLÍTICA NACIONAL

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Prefeitura de Rio Branco leva melhorias de infraestrutura para comunidade Vila Maria

Exportação recorde não impede queda do frango vivo no mercado interno

Retomada da guerra encarece fertilizantes e aumenta riscos para o agronegócio brasileiro

Seminário define plano para cadeia que produz 432 milhões de litros de leite

Da máquina de escrever à inteligência artificial: 63 anos de um Ministério Público em transformação

RIO BRANCO

COMUNICADO

NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE

Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil

ACRE

Expoacre Juruá transforma tecnologia e cultura em lazer inclusivo para famílias

Detran une diversão e educação para ensinar trânsito às crianças na Expoacre Juruá

Segurança é reforçada durante Expoacre Juruá e garante noites de diversão para visitantes

POLÍCIA

Prefeitura de Rio Branco leva melhorias de infraestrutura para comunidade Vila Maria

Prefeitura de Rio Branco participa da entrega de kits esportivos do Projeto Esporte Total

Prefeitura de Rio Branco lança projeto que fortalece identidade e pertencimento entre estudantes da rede municipal

FAMOSOS

Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona

Angélica reflete sobre prioridades e destaca importância do autocuidado na rotina

Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal NOTÍCIA DO ACRE