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Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele ressaltou que a defesa dessa parcela da população representa um tema essencial para a construção de um país mais justo, solidário e generoso.

O deputado garantiu que irá trabalhar com diálogo e dar continuidade às ações do presidente anterior da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

Rollemberg afirmou que vai trabalhar junto com o Ministério Público do Trabalho e com as entidades representativas dos movimentos sociais, da sociedade civil, da comunidade acadêmica, dos governos estaduais e do governo federal. “Essa é uma característica que sempre levei em todos os cargos que tive a honra de ocupar na minha vida: trabalhar com diálogo, ouvindo, buscando construir pontes, construir consenso, para que a gente possa avançar nesta pauta, que não é nova para mim. Pretendo agora, com disposição renovada e atualizando os conhecimentos e os desafios sobre o tema, que a gente possa dar continuidade a esse trabalho fantástico liderado pelo deputado Duarte Jr.”

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Ao deixar a presidência, Duarte Jr. falou sobre a atuação da comissão em 2025. Segundo disse, o colegiado realizou 75 reuniões, aprovou 481 projetos e mais de 700 requerimentos.

Orçamento
Rodrigo Rollemberg ainda assumiu o compromisso de trabalhar para ampliar o orçamento federal para as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Perfil
Com uma longa carreira na política, Rodrigo Rollemberg foi governador do Distrito Federal entre 2015 e 2019. De 2011 a 2019 também teve mandato como senador. Além disso, já foi deputado federal na legislatura de 2007 a 2011.

Começou a carreira parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde atuou por dois mandatos, entre 1995 e 2003.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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