POLÍTICA NACIONAL
Seminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), o seminário “Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama: Acesso, Desafios e o Papel dos Três Poderes e da Sociedade Civil”.
O evento será realizado às 15h30, no plenário 14, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher no Senado Federal e a Bancada Feminina no Senado.
O seminário atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e será dividido em dois painéis.
O primeiro discutirá barreiras enfrentadas por pacientes com câncer de mama. O foco será o rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação, com ênfase nas desigualdades regionais e sociais.
O segundo painel tratará da atuação conjunta dos Três Poderes e da sociedade civil para ampliar o acesso, fortalecer políticas públicas e promover a equidade.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% ao ano.
Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), autor da proposta, a ideia é proteger as futuras aposentadorias. Ele afirma ainda que entidades fechadas de previdência complementar não buscam lucro, mas precisam rentabilizar os seus recursos.
Tadeu Veneri ressalta que, atualmente, a Justiça tem limitado os juros cobrados pelos fundos de pensão a 12% ao ano. Para ele, isso ameaça o equilíbrio dos planos de benefícios e pode resultar em contribuições extras dos participantes.
Alteração em lei
A proposta altera a Lei 14.905/24, que trata da aplicação de juros e correção monetária nos contratos, para incluir os fundos de pensão na lista de exceções à Lei da Usura. Hoje, bancos e outras instituições financeiras integram a relação.
“A submissão às restrições da Lei da Usura desvirtua a função institucional dessas entidades, inviabiliza a rentabilização dos ativos e reduz a capacidade de cumprir as metas atuariais”, diz Tadeu Veneri.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
Portugal atropela Uzbequistão por 5 a 0 e CR7 faz história
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Em Brasileia, encontro binacional debate políticas migratórias e fortalece cooperação na fronteira entre Brasil e Bolívia
Com o objetivo de fortalecer a cooperação entre Brasil e Bolívia na construção de políticas públicas voltadas à população migrante,...
Governo do Acre recebe representantes da Organização Internacional para as Migrações e fortalece parceria para enfrentar desafios da migração e das mudanças climáticas
Em debate sobre as políticas de migração no Acre e as questões climáticas, o governo do Estado recebeu, nesta terça-feira,...
Viatura adaptada para cães farejadores e novas armas reforçam estrutura da Polícia Civil
A Polícia Civil do Acre (PCAC) realizou nesta terça-feira, 22, a entrega de uma viatura especialmente adaptada para atender o...
Prefeito de Rio Branco vistoria obra de quadra esportiva com piso modular no bairro Doca Furtado
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, vistoriou na manhã desta terça-feira (23), a obra de revitalização da quadra esportiva...
Carreta do Roda-Hans inicia atendimentos gratuitos nesta terça-feira em Rio Branco
A população de Rio Branco poderá contar, a partir desta terça-feira (23), com os atendimentos gratuitos da carreta do Projeto...
Saúde Rural leva mais de 2 mil procedimentos à comunidade do Barro Vermelho e aproxima serviços da população
A ação do programa Saúde Rural realizada no último sábado (20) garantiu mais de 2 mil procedimentos de saúde à...
Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz
Bianca Andrade e Fred Bruno se unem para curtir dia com o filho em Miami: ‘Familinha’
A influenciadora e empresária Bianca Andrade, de 31 anos, e o apresentador do Globo Esporte Fred Bruno, de 37, voltaram...
Poliana Rocha homenageia cantor Leandro nos 28 anos de sua morte: ‘Parou o Brasil’
Poliana Rocha, esposa do cantor Leonardo, usou as redes sociais nesta segunda-feira (23), para prestar uma homenagem a Leandro, no...
-
ESPORTES7 dias atrásLionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
-
ESPORTES6 dias atrásColômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásExportações de carne de frango avançam, enquanto suínos perdem força
-
FAMOSOS6 dias atrásAtriz Rosamaria Murtinho, impressiona ao mostrar treino na academia aos 93 anos
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásRelator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara
-
FAMOSOS7 dias atrásHulk curte momento de relaxamento com a esposa em sauna, em casa: ‘Com meu amor’
-
FAMOSOS6 dias atrásPaolla Oliveira registra viagem pela China e declara: ‘Encantada com a experiência’
-
POLÍTICA6 dias atrásEdvaldo Magalhães destaca apoio à comissão da Aleac e cobra respostas sobre queda da ponte de Sena Madureira
