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Senado debate estratégias de combate ao feminicídio

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POLÍTICA NACIONAL

O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça (26), a partir das 10h. 

Proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e apoiada por outros 28 parlamentares, a sessão tem o objetivo de discutir as causas da violência contra a mulher e apontar soluções para reduzir os crimes e fortalecer a rede de proteção às vítimas. 

De acordo com o requerimento do debate (RQS 270/2025), a violência doméstica continua sendo um problema grave, mesmo após avanços legislativos. Pesquisa do DataSenado de 2023 mostrou que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de agressão provocada por um homem. Dessas, 76% afirmam ter sofrido violência física, e 89% relatam violência psicológica. 

Números alarmantes 

O requerimento também cita o Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que 36,6% dos homicídios de mulheres em 2022 foram classificados como feminicídios — mais de 1,3 mil vítimas naquele ano. 

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Enquanto a maioria dos homens assassinados são mortos nas ruas, as mulheres sofrem a violência letal principalmente dentro de casa. Nos últimos dez anos, houve redução de 34,2% nos homicídios femininos fora das residências, mas os crimes por razões de gênero permaneceram estáveis. 

Necessidade de respostas 

Para Leila, o Parlamento deve aprofundar o debate sobre o tema, propor ajustes na legislação e cobrar a efetiva punição dos agressores. A senadora destaca ainda a importância de examinar o problema sob múltiplos aspectos — sociais, jurídicos, psicológicos e educacionais. 

O requerimento também chama a atenção para a necessidade de avaliar a rede de proteção às mulheres, como casas-abrigo, centros de atendimento e delegacias especializadas, além do papel da educação no combate à cultura de violência contra a mulher. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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