Senado fará sessão para celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul

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2 de dezembro de 2025

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o requerimento de sessão especial para celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina. O pedido (RQS 898/2025) foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

O senador afirma, no requerimento, que a solenidade “será um gesto de reconhecimento institucional ao povo jaraguaense, cuja dedicação contribuiu de forma significativa para o progresso de nosso país”.

Empreendedorismo

Também foi aprovado o requerimento de sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras, que é produzido pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior).

O requerimento foi (RQS 834/2025) foi apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT). Ele ressalta que a confederação representa mais de 28 mil jovens empreendedores e 1.600 empresas juniores. Também argumenta que o índice contribui para incentivar boas práticas e investimentos na vivência empresarial dos estudantes.

As datas de ambas as sessões ainda serão agendadas

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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