POLÍTICA NACIONAL
José Fernando de Mendonça Gomes Júnior é aprovado para diretoria da ANM
POLÍTICA NACIONAL
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para uma das vagas na diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), com 48 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção.
Gomes Júnior foi indicado pela Presidência da República, na vaga decorrente do término do mandato de Guilherme Santana Lopes Gomes. Sua indicação (MSF 93/2024) recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O novo diretor da ANM é graduado em gestão de negócios (2010) e pós-graduado em gestão de pessoas (2016) pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa), com experiência nos setores público e privado, especialmente nas áreas de mineração, infraestrutura e saneamento. Desde 2023, é presidente da Companhia de Saneamento do Pará e membro de seu Conselho de Administração, além de vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento.
Foi secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (2021–2023) e, anteriormente, gerente regional de Relações Governamentais da Vale (2006–2021). Atuou também como assessor especial da governadoria do Pará (2001–2006), consultor da Parlar (1998–2001) e consultor parlamentar de diversas entidades de classe no estado (1994–2006).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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