POLÍTICA NACIONAL
Senado presta homenagem à UFPB e a Hospital Universitário Lauro Wanderley
POLÍTICA NACIONAL
O Senado realizou nesta quinta-feira (6) sessão especial em comemoração dos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e aos 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa.
Autor do requerimento da sessão, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) expressou orgulho pela universidade e disse que “a UFPB ilumina a população paraibana” a partir da produção de conhecimento e geração de oportunidades. Ele sublinhou que a UFPB é a segunda universidade brasileira em depósito de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
— A Paraíba é um estado diminuto em sua extensão, mas pródigo em vultos da ciência, letras, políticas e outros domínios, que se devem em larga medida à própria existência da universidade. […] A maioria dos paraibanos tem uma experiência edificante junto à instituição. É raro encontrar uma família que não tenha sido beneficiada direta ou indiretamente pela UFPB — afirmou.
Veneziano Vital do Rêgo disse que a UFPB desempenha papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico da Paraíba, tendo nascido da fusão de 11 escolas de ensino superior. De acordo com o senador, a instituição, que conta com quatro campi, é marcada por busca de excelência em mais de 130 cursos da graduação, 39 mil estudantes, sendo que 85% dos cursos com conceito 4 e 5 na avaliação do Ministério da Educação.
Em relação ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, o senador destacou que a instituição é um órgão complementar da UFPB, que se consolidou nos campos da saúde pública e pesquisa cientifica. Sua importância alcança toda a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), servindo a quatro milhões de paraibanos e regiões vizinhas, afirmou. O hospital oferece serviço em 17 áreas de atendimento. Em 2024, foram realizadas mais de 180 mil consultas, 320 mil procedimentos e 3.500 cirurgias, com equipe de mais de 2.200 funcionários, ressaltou.
“Centro de estadistas”
Formado pela UFPB, o senador Efraim Filho (União-PB) disse que a instituição não é simplesmente uma escola, mas um verdadeiro “centro de formação de estadistas”, que obtiveram na universidade a sua formação.
— A universidade traz o sentimento de um patrimônio do povo paraibano, porque tem a vocação, moldou a história da Paraíba. Ao mesmo tempo em que abraça a elite intelectual do estado, é uma casa aberta aos filhos do povo, mola propulsora do desenvolvimento da capacidade intelectual e profissional de cada um dos seus alunos — declarou.
Ao destacar que a UFPB vive hoje “desafios imensos”, Efraim Filho defendeu mais recursos orçamentários para a instituição, que classificou como o maior patrimônio educacional da Paraíba.
“Sonho coletivo”
Após exibição de vídeo institucional da UFPB, a reitora Terezinha Domiciano Dantas Martins agradeceu pela realização da sessão especial. A professora afirmou que a instituição “nasceu do sonho coletivo de uma sociedade que ousou acreditar na forma transformadora do conhecimento, construído por mentes comprometidas pelo saber, conhecimento, futuro e conservação do seu legado”.
De acordo com a reitora, ao longo de sete décadas, “a UFPB vem semeando ideias, promovendo ciência e inovação, cultivando a arte e irradiando esperanças e ações concretas não apenas para a Paraíba, mas para o Brasil”.
Terezinha Martins disse ainda que a UFPB reúne três mil pessoas com deficiência e 4.500 alunos em situação de vulnerabilidade extrema, o que demanda mais recursos financeiros para garantir a permanência desses alunos na instituição.
Democracia e pluralidade
Representante do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Alexandre Medeiros de Figueiredo destacou que na UFPB “prevalece o saber, a pluralidade, a democracia, a inovação e a inclusão”. O professor disse que “a universidade e o hospital fazem parte de um mesmo sonho”, consolidado em momentos diferentes. O hospital demorou 12 anos para ser construído e, ao longo de 45 anos, tornou-se referência de excelência regional, especialmente para o estado da Paraíba, afirmou.
Desenvolvimento econômico
Diretor da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do Ministério da Educação, Jucelino Pereira Silva disse que a UFPB desempenha um papel crucial para o desenvolvimento da região nordestina e para a formação acadêmica de pessoas em vulnerabilidade econômica.
Formação profissional
Representante do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades, Maria Soraya Pereira Franco Adriano disse que a UFPB, através da educação profissional, está presente em mais de 71% dos municípios brasileiros. Segundo ela, a instituição representa uma trajetória de desenvolvimento, formação e oportunidades profissionais para milhares de pessoas.
O requerimento de realização da sessão foi assinado também pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Izalci Lucas (PL-DF), Beto Faro (PT-PA), Weverton (PDT-MA), Sergio Moro (União-PR), Humberto Costa (PT-PE), Lucas Barreto (PSD-AP), Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Chico Rodrigues (PSB-RR), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% ao ano.
Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), autor da proposta, a ideia é proteger as futuras aposentadorias. Ele afirma ainda que entidades fechadas de previdência complementar não buscam lucro, mas precisam rentabilizar os seus recursos.
Tadeu Veneri ressalta que, atualmente, a Justiça tem limitado os juros cobrados pelos fundos de pensão a 12% ao ano. Para ele, isso ameaça o equilíbrio dos planos de benefícios e pode resultar em contribuições extras dos participantes.
Alteração em lei
A proposta altera a Lei 14.905/24, que trata da aplicação de juros e correção monetária nos contratos, para incluir os fundos de pensão na lista de exceções à Lei da Usura. Hoje, bancos e outras instituições financeiras integram a relação.
“A submissão às restrições da Lei da Usura desvirtua a função institucional dessas entidades, inviabiliza a rentabilização dos ativos e reduz a capacidade de cumprir as metas atuariais”, diz Tadeu Veneri.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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