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POLÍTICA NACIONAL

Senado terá sessões especiais para aviadores, dentistas e gestora de planos de saúde

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para uma sessão especial destinada a celebrar o Dia do Aviador e o dia da Força Aérea Brasileira (RQS 467/2025). A data da homenagem ainda será agendada.

No requerimento, o senador destacou que ambas as datas, comemoradas anualmente em 23 de outubro, remetem ao ano de 1906, quando o brasileiro Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo mecânico controlado de uma máquina “mais pesada que o ar” — o 14 Bis — em Paris, França. Pontes ressaltou que o feito marca não apenas o nascimento da aviação, mas o protagonismo do Brasil na história da humanidade.

“Santos Dumont, pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, inspirou gerações de aviadores, engenheiros, pesquisadores e militares. Celebrar esta data é valorizar não apenas os feitos heroicos de nossos aviadores, mas também reconhecer o esforço contínuo, e muitas vezes silencioso, de milhares de profissionais civis e militares que constroem, diariamente, uma aviação mais segura, eficiente e comprometida com o progresso nacional”, escreveu no documento.

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Dentista e Educação Profissional

Os senadores também aprovaram uma sessão especial para celebrar o Dia do Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro o requerimento (RQS 468/2025). A data marca a criação oficial dos primeiros cursos de Odontologia no Brasil, em 1884, nas Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia.

Outra data que será comemorada pelo Senado em sessão especial será o Dia da Educação Profissional e Tecnológica (RQS 469/2025). Essa modalidade, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), tem por finalidade preparar cidadãos para o exercício de profissões, promovendo sua inserção qualificada no mundo do trabalho e sua atuação plena na vida em sociedade.

Os requerimentos também vieram do senador Astronauta Marcos Pontes.

Geap Saúde

Por fim, os senadores aprovaram o requerimento do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para sessão especial em homenagem aos 80 anos da Geap Saúde, gestora de planos de saúde para sevidores públicos (RQS 651/2025). A empresa completa 80 anos de fundação em 2025. Segundo o autor, ela se consolida como uma das mais tradicionais operadoras de planos de saúde do país.

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“Criada em 1945, a instituição nasceu com a missão de assegurar atendimento médico de qualidade aos servidores públicos federais e seus dependentes, construindo, ao longo de sua trajetória, uma história marcada pelo compromisso social, pela ética e pela busca constante de excelência na atenção à saúde”, afirmou Viana no requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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