POLÍTICA NACIONAL
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator
POLÍTICA NACIONAL
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ele derrotou o senador Omar Azis (PSD-AM) em eleição realizada nesta quarta-feira (20).
Carlos Viana disse que a comissão terá de apresentar respostas ao povo brasileiro sobre o que ocorreu no INSS. Ele ressaltou ainda que não “há qualquer desejo de prejudicar a quem quer que seja que esteja na responsabilidade do INSS nos dias atuais ou dias passados”.
“[Quero] esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de aposentados e pensionistas”, resumiu presidente recém-eleito.
Trabalho apartidário
Omar Azis reforçou que a missão da CPMI será fazer um trabalho isento e apartidário para apurar possíveis responsabilidades, sem prejulgamentos. “O trabalho que temos de fazer aqui não é ideológico. As pessoas prejudicadas, não está escrito na testa qual é a tendência política delas, temos de investigar e punir os culpados, e evitar que volte a ocorrer futuramente.”
Relator
Carlos Viana indicou para a relatoria dos trabalhos o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Viana explicou que o relator tem de entender de leis e ter experiência para não cair em armadilhas políticas ou ideológicas, de modo a chegar aos responsáveis pelos desvios.
A CPMI
A comissão é formada por 16 senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes. O colegiado tem prazo inicial de 180 dias para apurar as fraudes no INSS.
A comissão vai investigar os descontos indevidos em benefícios do INSS praticados por associações de representação de aposentados, a partir de 2019, segundo investigações da Polícia Federal. A fraude pode ter chegado a R$ 6,4 bilhões ao longo de seis anos.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
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O projeto conta com parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou um substitutivo segundo o qual a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.
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Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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