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Sessão especial na terça homenageia vítimas dos ataques do Hamas em Israel

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O Senado promove na terça-feira (7), às 10h, sessão especial em memória das vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis israelenses em 7 de outubro de 2023. O requerimento da homenagem (RQS 720/2025) foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) e recebeu apoio de outros 15 parlamentares.

Na justificativa, Moro classifica a ofensiva como um dos mais graves ataques a civis em Israel, com assassinatos em massa em comunidades do sul do país e no festival de música Nova, além de atos de violência sexual denunciados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por entidades internacionais. 

A sessão, que marca os dois anos do ataque, contará com a presença de representantes da Confederação Israelita do Brasil (Conib). Confirmaram presença em Brasília o presidente da entidade, Claudio Lottenberg, e o secretário-geral, Rony Vainzof. Também devem participar o coordenador do Museu do Holocausto de Curitiba, Carlos Reiss; e Rafael Zimerman, brasileiro que sobreviveu ao ataque no festival de música.

Foram convidados ainda, entre outros, a doutora em antropologia social e pesquisadora Anelise Fróes; e o professor de filosofia Denis Rosenfeld, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também manifestou apoio à iniciativa e ressaltou o trabalho da Conib em defesa da comunidade judaica brasileira. Ele subscreveu o requerimento para a homenagem.

Moro defende que a lembrança do episódio é essencial para combater o antissemitismo e reforçar a solidariedade internacional às vítimas.

“É preciso que este Senado recorde esses lamentáveis fatos para que a memória das vítimas não seja esquecida, bem como para evitar que o silêncio ou o esquecimento se transformem em uma nova forma de violência”, destaca.

Segundo o senador, recordar o que aconteceu “ajuda a sociedade e a comunidade internacional a aprender com os erros, criando pressão para que atrocidades semelhantes não voltem a se repetir”.

Camily Oliveira, sob supervisão de Augusto Castro

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Pauta da CCJ reúne escala 6×1, segurança e regras de trânsito

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O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se às 9h, em semana de esforço concentrado, para deliberar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. A proposta tem parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM).

De acordo com a proposta, a jornada máxima de trabalho semanal cai de 44 para 40 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário.

O relator rejeitou as 12 emendas apresentadas até 26 de agosto e manteve o texto aprovado na Câmara, mas ainda precisará analisar outras 13 emendas apresentadas recentemente.

Segurança Pública

A PEC da Segurança Pública é outra matéria de peso pautada para deliberação da CCJ. O relator da PEC 18/2025, senador Rogério Carvalho (PT-SE), manteve o texto da Câmara, rejeitando as primeiras quatro emendas. O projeto recebeu outras 42 sugestões de mudança que aguardam análise.

A proposta insere o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e cria o Sistema de Políticas Penais. A PEC também cria um regime penal mais rigoroso e proporcional à posição hierárquica de líderes e integrantes de facções, organizações paramilitares e milícias.

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Para financiar as ações, o texto destina 30% da arrecadação líquida das “bets” e 10% da sobra financeira (superávit) anual do Fundo Social do pré-sal para a segurança pública, com transição gradual entre 2027 e 2029.

Trânsito

Também estão na pauta dois projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro. O primeiro aumenta as penas para quem causar morte ou lesão grave ao dirigir sob efeito de álcool ou drogas.

O PL 4.668/2020, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), tem parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e facilita a prisão preventiva nesses casos.

Já o segundo torna obrigatório o teste do bafômetro ou exame clínico para motoristas envolvidos em acidentes ou parados em blitz.

O PL 1.229/2024, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), conta com parecer favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Como tramita em caráter terminativo na comissão, se for aprovada na CCJ, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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