POLÍTICA NACIONAL
Teresa Leitão destaca protagonismo do Brasil e defende educação ambiental na COP 30
POLÍTICA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a relevância da COP 30, conferência do clima da ONU que está sendo realizada em Belém do Pará, e afirmou que o evento representa um marco no enfrentamento da crise climática e na reafirmação do papel do Brasil como liderança global em sustentabilidade. A senadora ressaltou que o país chega à conferência com credenciais sólidas, como a redução do desmatamento, a expansão das energias renováveis e o fortalecimento da bioeconomia amazônica.
— Estamos diante de uma oportunidade única de consolidação de respostas efetivas às mudanças climáticas e do protagonismo brasileiro internacional rumo à transição energética e à governança climática inclusiva. Não há dúvida do papel geopolítico brasileiro no combate à emergência climática. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Florestais, 58% do nosso território é coberto por florestas. Somos, portanto, o segundo país com maior cobertura florestal do mundo e o primeiro em florestas tropicais — afirmou.
A senadora enfatizou que o combate à desinformação e o fortalecimento da educação ambiental são pontos centrais da agenda da conferência. Ela destacou que a COP 30 reforça a necessidade de uma comunicação transparente, baseada em dados científicos, e de políticas educacionais voltadas à conscientização climática. Segundo a parlamentar, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve incluir metas específicas para promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino.
— É imprescindível, portanto, preparar escolas para o desafio da crise climática, incluindo a promoção da educação ambiental. Essa educação precisa vir das escolas, favorecendo, assim, uma mudança social profunda. E para que cada cidadã e cada cidadão do planeta assuma sua parte nesse desafio comum, a COP 30 prioriza a participação popular no centro das decisões. O governo brasileiro está oferecendo apoio logístico e político para que a sociedade civil assuma plenamente seu protagonismo em atividades autogestionadas e com visibilidade, como é o caso da Cúpula dos Povos — concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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