POLÍTICA NACIONAL
Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional
POLÍTICA NACIONAL
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) prestou homenagem aos professores pelo Dia do Professor, a ser celebrado nesta quarta (15), e ressaltou a importância da categoria para a formação das novas gerações. A parlamentar destacou que o trabalho docente é capaz de transformar realidades por meio do conhecimento. Ela também defendeu a valorização dos profissionais para o fortalecimento da democracia e para a construção de um país mais justo.
— O Dia dos Professores é sempre um momento de celebrar conquistas, de reconhecer a força e a dedicação dos nossos educadores e, sobretudo, de reafirmar a importância de manter viva a luta pela valorização de todos os profissionais da educação. O trabalho docente é, acima de tudo, uma missão pública essencial para o fortalecimento da democracia e para a construção de um Brasil mais justo e igualitário — afirmou.
Teresa enfatizou que a valorização docente envolve não apenas remuneração adequada, mas também formação continuada e condições de trabalho dignas. A senadora destacou conquistas da categoria, como a instituição do piso salarial nacional do magistério — atualmente em R$ 4.867,77 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais — e cobrou de estados e municípios o cumprimento da legislação.
— Para que possamos comemorar de fato, não podemos esquecer o piso salarial, o plano de cargos e carreiras e o concurso público. Nós sabemos que muitos estados e municípios ainda descumprem o que determina a lei. Por isso faço aqui, mais uma vez, um pedido direto a governadores e prefeitos: cumpram o piso salarial nacional! Respeitar o piso é respeitar a educação, é respeitar os profissionais que a constroem e o futuro do nosso país — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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