POLÍTICA NACIONAL
Veneziano elogia avanços na educação e no acesso à internet na escola pública
POLÍTICA NACIONAL
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), elogiou a atuação do governo federal e do ministro Camilo Santana à frente do Ministério da Educação. O parlamentar avaliou que, nos últimos anos, houve ampliação de investimentos e retomada de obras, com impacto na educação básica, profissional e superior em diferentes regiões do país.
— Não há absolutamente níveis que possam ser tratados em comparação com o que outrora nós tínhamos, desde os investimentos que estão sendo feitos na alfabetização, passando pela educação básica, até a formação superior. Os números são arrebatadores: mostram, na essência, a sólida disposição de um governo que, quando assumiu, dizia que iria focar na educação, para que ela pudesse estar voltada à formação do cidadão, desde uma tenra idade — afirmou.
Veneziano registrou solenidade ocorrida na segunda-feira (30), em Brasília, em que foi anunciada a entrega de uma centena de obras na área da educação, em todo o país, e a marca de 99 mil escolas públicas com conexão à internet. Isso representa, segundo o governo, 71,7% das unidades do país. Para o senador, esses investimentos melhoram o acesso ao conhecimento e fortalecem a formação de estudantes e professores.
— Comemoramos um feito: 99 mil escolas que estão interligadas à internet. Na tarde de ontem, viu-se o presidente Lula falando diretamente ao interior do estado do Amazonas, com as crianças, que estavam diante de telas de computador, fazendo as suas tarefas, tendo a oportunidade que também outrora não tinham — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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