Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

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10 de fevereiro de 2026

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POLÍTICA NACIONAL

O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) foi eleito por unanimidade nesta terça-feira (10) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Corretor de imóveis, Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara. Antes disso, foi vereador em Uberlândia e deputado estadual por dois mandatos, sempre pelo PT. Por duas ocasiões (2021 e 2023) esteve à frente de comissões especiais focadas no combate ao câncer.

Prado também já chefiou outra comissão permanente da Casa, em 2024 presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e foi vice-presidente da Comissão do Idoso em 2025.

Atribuições
A comissão tem, entre suas atribuições, receber e investigar denúncias relativas à violação de direitos da pessoa idosa, fiscalizar e acompanhar programas governamentais e analisar projetos sobre o regime jurídico desse público. Outras atribuições são elaborar e acompanhar programas de apoio à pessoa idosa em situação de risco social, monitorar políticas públicas e acompanhar a ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas federais, estaduais e municipais.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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