POLÍTICA NACIONAL
Zenaide destaca importância do Outubro Rosa
POLÍTICA NACIONAL
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), destacou a importância do Outubro Rosa para o combate ao câncer de mama no país. A parlamentar cobrou a ampliação do acesso a exames de prevenção e tratamento contra o câncer do colo do útero. Ela lembrou que o Brasil registra, em média, mais de 73 mil novos casos de câncer de mama por ano e que, apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) ter realizado cerca de 4 milhões de mamografias em 2024, muitas mulheres, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, permanecem sem atendimento adequado.
— Dados oficiais apontam que quase um quarto das mulheres brasileiras, entre 50 e 69 anos, nunca fez uma mamografia. Isso significa que milhares de vidas correm risco desnecessariamente pela falta de acesso a um exame. Não basta iluminar monumentos de rosa ou distribuir laços. É preciso garantir orçamento público destinado à saúde da mulher, fortalecer a rede de atenção oncológica, descentralizar equipamentos para o interior, reduzir os prazos entre diagnóstico e tratamento e investir em campanhas educativas que alcancem todas as comunidades — afirmou.
A senadora ressaltou que, na prática, o tempo médio entre a detecção da doença e o início do tratamento pelo SUS pode ultrapassar 140 dias, prazo muito superior ao estabelecido por lei, que determina o início em até 30 dias. Ela enfatizou que cada dia perdido aumenta o risco de complicações e reduz as chances de cura.
— O Outubro Rosa não é apenas uma campanha simbólica, é um chamado à vida. E hoje nós podemos afirmar: câncer de mama não é uma sentença de morte quando existe informação, diagnóstico precoce e tratamento sem demora, mas a realidade ainda é muito dura. O câncer de mama é, infelizmente, a maior causa de morte por câncer entre as mulheres brasileiras, e o câncer de colo do útero também segue entre os que mais matam, atingindo com mais força mulheres pobres, pretas e do interior, justamente as que enfrentam mais dificuldades para ter acesso a exames preventivos — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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