POLÍTICA NACIONAL
Zenaide destaca realização da Expofruit no Rio Grande do Norte
POLÍTICA NACIONAL
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), ressaltou a importância da Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), realizada na semana passada em Mossoró (RN).
Ela afirmou que o evento, considerado o maior da América Latina no setor, é um exemplo de produção sustentável e descentralizada, capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional para o Rio Grande do Norte e o Brasil.
— A Expofruit é a prova viva de que a produção sustentável no campo, descentralizada, também gera emprego e renda, além de reforçar o caixa do poder público para investimentos. Temos um ganho que nos enche de orgulho: a projeção internacional do Rio Grande do Norte e do Brasil por meio da exportação de alimentos — disse.
A senadora destacou que o Rio Grande do Norte é o maior produtor e exportador de melão do Brasil, e lembrou que o estado também vem se fortalecendo em outros setores, como o da pesca, o da energia eólica e o do sal marinho.
— O Brasil é uma potência agrícola que inspira admiração e até inveja de outras nações. Sempre digo que nenhuma nação se desenvolve sem o estímulo à atividade econômica no âmbito de um projeto de país, alinhado com o manejo sustentável dos recursos naturais e com a lógica distributiva e socialmente justa dos ganhos. Não somos ilhas, e sim um todo interligado em cooperação por uma vida digna e próspera para todos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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