A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta sexta-feira (09), uma sessão solene em homenagem aos 10 anos da Lei 13.021/14, que elevou as farmácias e drogarias à categoria de estabelecimentos de saúde. O evento, fruto de um requerimento do deputado Pedro Longo (PDT), reuniu profissionais do setor, autoridades e representantes de entidades farmacêuticas, em um reconhecimento ao papel essencial dessas instituições na promoção da saúde pública.

Promulgada em 2014, a Lei 13.021 foi um marco na legislação sanitária brasileira ao conferir às farmácias um papel mais abrangente e integral no atendimento à população. Desde então, esses estabelecimentos têm atuado não apenas na dispensação de medicamentos, mas também na prestação de serviços clínicos, como aferição de pressão arterial, aplicação de vacinas e orientação farmacêutica, consolidando-se como pontos estratégicos no cuidado à saúde.

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta sexta-feira (09), uma sessão solene em homenagem aos 10 anos da Lei 13.021/14, que elevou as farmácias e drogarias à categoria de estabelecimentos de saúde. O evento, fruto de um requerimento do deputado Pedro Longo (PDT), reuniu profissionais do setor, autoridades e representantes de entidades farmacêuticas, em um reconhecimento ao papel essencial dessas instituições na promoção da saúde pública.

Promulgada em 2014, a Lei 13.021 foi um marco na legislação sanitária brasileira ao conferir às farmácias um papel mais abrangente e integral no atendimento à população. Desde então, esses estabelecimentos têm atuado não apenas na dispensação de medicamentos, mas também na prestação de serviços clínicos, como aferição de pressão arterial, aplicação de vacinas e orientação farmacêutica, consolidando-se como pontos estratégicos no cuidado à saúde.

Representando o governo, Calixto destaca avanços no licenciamento de farmácias

Representando o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis, o secretário de governo, Luiz Calixto, ao fazer uso da palavra enalteceu a importância do reconhecimento manifestado pela Aleac, por meio da Sessão Solene.

“Trago aqui um abraço fraterno em reconhecimento ao trabalho dos farmacêuticos, aos donos de farmácia, aos atendentes de balcão, aos agentes das vigilâncias sanitárias, tanto do Estado, quanto dos Municípios. A gratidão é a voz do coração e quando esta Casa, da qual tive a honra de fazer parte por 12 anos, abre um espaço para homenagear alguém é porque quer reconhecer a importância aos serviços prestados pelas categorias, entidades e seguimentos. E este, sem dúvida é um importante segmento”, disse.

Em seguida, Calixto destacou que o governo do Acre simplificou o processo de licenciamento das farmácias no Acre, a partir do Projeto de Lei de autoria do deputado Pedro Longo (PDT), dados os relevantes serviços prestados pelas farmácias, destacando o quanto as pequenas, especialmente, são essenciais às comunidades.

“Nós sabemos que são as pequenas drogarias que fazem a melhor prestação de serviço lá nas comunidades, nos bairros e nos municípios do interior onde as grandes não têm interesse de atuar e por isso simplificamos sobremaneira o processo de licenciamento das farmácias, porque eram pedidas coisas desnecessárias para que funcionassem como estabelecimento de saúde. Agora, temos um processo muito mais simplificado e muito mais barato. Evoluímos muito e vamos evoluir mais, precisamos qualificar, porque ter dentro de um estabelecimento de uma drogaria, de uma farmácia, um farmacêutico, além da responsabilidade, isso quer dizer segurança e qualidade no atendimento às pessoas que demandam esse atendimento”, concluiu, agradecendo pela homenagem recebida na ocasião.

Ao final da solenidade, teve a entrega de homenagens a farmacêuticos, representantes de entidades do setor e autoridades públicas, que foram reconhecidos por suas contribuições ao longo dos anos. O evento ressaltou a importância contínua das farmácias e drogarias no sistema de saúde, destacando os desafios e as conquistas desde a promulgação da lei.

Texto: Agência Aleac

Fotos: Sérgio Vale e Ismael Medeiros