Com dois processos em pauta, nesta terça-feira, 28, foi realizada a primeira sessão presencial de julgamentos empregando o novo sistema de tramitação de processos, o eproc, na 2ª Câmara Cível

Nesta terça-feira, 28, foi realizada a primeira sessão ordinária presencial utilizando o eproc no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), onde foram feitos os julgamentos de dois recursos, da classe Agravo de Instrumento, um sobre créditos, obrigações e título, já o outro sobre liquidação e precatórios.

A sessão foi presidida pelo desembargador Júnior Alberto e os integrantes do Colegiado, desembargadora Waldirene Cordeiro e do desembargador Luís Camolez, participaram do momento, juntamente com a procuradora de Justiça Rita de Cássia.

Mas, para acompanhar o momento histórico também estiveram no local, o governador em exercício, desembargador Laudivon Nogueira, as juízas auxiliares da Presidência Louise Santana, que também faz parte da equipe gestora do eproc, e a juíza de Direito Zenice Cardozo, além da procuradora de Justiça, Rita de Kássia, servidoras e servidores, advogadas e advogados.

O magistrado ressaltou o quanto a implantação e migração para o eproc é resultado de um trabalho coletivo, envolvendo mais 55 servidoras e servidores do Judiciário, assim como, as instituições do Sistema de Justiça: Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública estadual (DPE-AC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC).

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O desembargador Laudivon também enfatizou que o eproc representa uma mudança estrutural, tirando o Judiciário do Acre da “cultura do papel”, com um processo que estava apenas digitalizado para começar a empregar ferramentas de automação, inteligência generativa na condução mais eficaz e célere das ações, com o processo judicial eletrônico.

“Não é como instalar um editor de texto em uma máquina, é mexer com a cultura de uma organização. Saímos de vez da cultura do papel, com o SAJ temos um processo digital. É uma cópia do papel, que foi um grande avanço. Em 2009 começamos a digitalização e foi um avanço tremendo, porque saímos do papel e fomos para a cópia do papel no digital. Então, os processos tinham páginas. Hoje saímos do processo digital para o processo eletrônico, propriamente dito, que é o que está previsto na lei, onde os atos são automatizados, as certidões automatizadas, tudo é automatizado dentro do sistema. A produtividade de uma unidade jurisdicional tende a se elevar ao máximo de eficiência e eficácia, de resultado com qualidade, com uso embarcado de inteligência generativa”, disse Nogueira.

Apoio à transformação

Durante a sessão, as autoridades ainda declararam seu apoio a transformação, ressaltando aspectos positivos do eproc. O presidente da 2ª Câmara Cível do TJAC, Júnior Alberto, discorreu que o sistema conferirá eficiência, celeridade e contribuirá com a promoção de direitos.

“O eproc vai conferir celeridade, eficiência e credibilidade às ações do Judiciário. O Poder Judiciário do Estado do Acre se destaca pelo trabalho, pela labuta contínua e diária de nossos serventuários, nossos magistrados, os membros do Ministério Público, os defensores e com atuação destacada dos nossos advogados. Esse avanço só consolida o prestígio do nosso Poder Judiciário como órgão pacificador, de exercício e proteção dos direitos individuais e coletivos e de fortalecimento da nossa democracia”, comentou o desembargador Júnior Alberto.

A desembargadora Waldirene Cordeiro, apontou que o eproc contribuirá com a política judiciária de sustentabilidade, ao mudar a cultura do processo digitalizado para um processo eletrônico: “Isso para o quesito meio ambiente, sustentabilidade, é uma verdadeira glória. E é uma mudança de cultura com o sistema eproc”.

Por fim, o desembargador Luís Camolez parabenizou todo o processo de implantação, comentando sobre como a mudança tem o objetivo de priorizar a melhoria dos serviços prestados, para atender a população. Camolez também recomendou o cuidado com a saúde mental: “Nosso único fim é atender o jurisdicionado. Essa é nossa função e tudo faremos para isso. É um dia histórico. Parabéns. Que possamos realizar o nosso trabalho com saberia para que possamos trabalhar mais e melhor em prol do nosso jurisdicionado e sem esquecer a nossa saúde mental”.

Fotos Elisson Magalhães (Secom/TJAC)

Fonte: Tribunal de Justiça – AC