O Conjunto Habitacional Cidade do Povo recebeu, nesta segunda-feira, 31, mais uma visita do ônibus do Programa Justiça Sobre Rodas, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esse é o primeiro atendimento do ônibus, na gestão da desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, após as adequações realizadas, como a instalação de ar condicionado para melhorar ainda mais a qualidade da oferta dos atendimentos.

Foto: Comunicação TJAC

A ação social contou ainda com a emissão de RG, realizado em parceria com o Centro Integrado de Alternativas Penais do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Ciap/Iapen.

A atividade foi prestigiada pela decana da Corte Acreana, desembargadora Eva Evangelista, que falou sobre suas impressões da ação. “Extraordinário. Inclusive, vejo que as pessoas precisam de um atendimento mais efetivo e o grande número de pessoas aqui comprovam isso”, finalizou.

A juíza titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, Andrea Brito realizou atendimentos juntamente com os servidores Yuri Bambirra e Jamille Barbosa. A magistrada titular da VEPMA destacou a importância do Programa Justiça Sobre Rodas, que ações dessa natureza aproximam o judiciário da comunidade.

“O programa surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da fragilidade de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado. Na verdade, trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível que apoia ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário acreano”, concluiu.

Foto: Comunicação TJAC

Pedro Henrique de Oliveira Souza também cumpre pena com monitoração eletrônica e buscou atendimento para saber a atual situação de sua pena, pois pretende ir em busca de trabalho no Mato Grosso do Sul. Já fez o pedido formal a Justiça, mas aguarda finalizar os trâmites legais. Sua esposa está grávida de oito meses e sonha em dar melhor condições para a família. Pedro Henrique afirma que buscou força na família para não voltar a cometer crimes. Em consequência, por bom comportamento, tirará a tornozeleira eletrônica antes do prazo previsto.  “Atendimento aqui no bairro é muito bom, pois não precisamos sair daqui”.

Programa Justiça Sobre Rodas

A iniciativa é direcionada a prestar serviços jurídicos à população acreana de baixa renda. Na prática, a ação representa um instrumento de aperfeiçoamento da prestação dos serviços da Justiça no Acre, ajudando a aproximar a população ao Poder Judiciário.

Por meio do Justiça Sobre Rodas, é possível realizar todos os atos processuais, o que faz do programa um sistema itinerante, social, moderno, democrático e, antes de tudo, de grande acessibilidade.

O ônibus modelo rodoviário VW/Mascarelo Roma foi adquirido por meio do Convênio n° 300/2016 com o Ministério da Justiça (SICONV 840976/2016).  O veículo tem ambiente interno confortável para garantir uma melhor prestação jurisdicional.