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Com presença do TJAC, Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça debate transformação digital e inclusão

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Evento em Salvador reúne presidentes de tribunais de todo o país para discutir inovação, sustentabilidade e inclusão no Judiciário brasileiro

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, representa o Judiciário acreano no XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que teve início nesta segunda-feira, 6, em Salvador (BA). O evento reúne dirigentes dos tribunais estaduais de todo o país para debater temas estratégicos voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão judicial.

Com o tema “Judiciário do Futuro: Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”, a 17ª edição do encontro propõe reflexões sobre o papel do Poder Judiciário frente aos desafios contemporâneos da sociedade brasileira, especialmente nas áreas de tecnologia, responsabilidade ambiental e equidade social.

A cerimônia de abertura foi realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa e contou com a presença de ministros das Cortes Superiores, presidentes de tribunais e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a conferência magna intitulada “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”, destacando a necessidade de um Judiciário mais conectado às demandas sociais.

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“O Judiciário não pode viver isolado da sociedade. Eu gosto de dizer que o Judiciário não pode ser subordinado à opinião pública porque nós temos deveres com a Constituição, com a legislação, e tomamos decisões que, eventualmente, podem não ser as mais populares. Mas isso não quer dizer que não devamos estar sintonizados e sermos permeáveis ao que a sociedade pensa e deseja. Há um equilíbrio importante aqui e penso que sustentabilidade, inovação e inclusão são temas de preocupação da sociedade e, portanto, do Judiciário”, afirmou o ministro Barroso. 

Para o presidente Laudivon Nogueira, a presença do Acre no encontro reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça acreano com a modernização e a busca por uma justiça mais acessível e eficiente.

“Participar desses espaços de debate nacional é fundamental para fortalecer o diálogo entre todas as instituições que compõe o Judiciário e nos manter alinhados aos desafios do futuro. O TJAC tem avançado em diversas frentes de inovação e inclusão, e eventos como o Consepre nos permitem ampliar essa troca de experiências, apresentando o que temos desenvolvido e conhecendo novas práticas”, destacou o desembargador.

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A programação segue até quarta-feira, 8, com reuniões e painéis temáticos que contarão com a participação do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, além de ministros das Cortes Superiores e conselheiros do CNJ.

O Consepre

Criado em 2021, o Consepre surgiu da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, com o propósito de consolidar uma representatividade nacional unificada e promover a integração entre os tribunais estaduais, buscando uma atuação mais coesa e eficiente do Poder Judiciário brasileiro.

Com a presença do presidente Laudivon Nogueira, o Acre se soma às demais unidades da federação na construção de um Judiciário cada vez mais inovador, sustentável e comprometido com a transformação social.

Fotos: Chico Batata/TJAM

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Roda de conversa reúne juízes e juízas para debater prevenção ao assédio

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Durante o encontro, foram apresentadas estratégias e protocolos para fortalecer ambiente de trabalho seguro; ação integra a programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação

Em continuidade à programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu uma roda de conversa com juízas e juízes de todas as comarcas do estado. A atividade ocorreu nesta quarta-feira, 6, às 13h, de forma online, como parte do cronograma de ações de conscientização previstas pelo Judiciário acreano.

O encontro teve como objetivo capacitar magistradas e magistrados sobre medidas e estratégias de prevenção e enfrentamento de condutas abusivas no ambiente de trabalho. Durante a reunião, foram apresentadas orientações e os procedimentos adotados pela instituição no combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação.

A atividade foi conduzida pela presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição (Coped), a juíza Evelin Bueno. Segundo a magistrada, a roda de conversa permitiu difundir entre os membros da magistratura a política de prevenção do TJAC, que busca coibir práticas inadequadas nas relações profissionais dentro da instituição.

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Outras ações ainda estão previstas ao longo da semana. Na quinta-feira, às 11h, ocorre uma palestra sobre o tema voltada a colaboradoras e colaboradores do TJAC; às 13h, a atividade será destinada a servidoras e servidores. Para encerrar a programação, na sexta-feira, 8, está prevista uma ação no Vale do Juruá, no interior do estado, com profissionais da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul.

As atividades realizadas pelo TJAC, entre os dias 4 e 8 de maio, integram a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 351/2020.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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