Dados foram apresentados durante reunião on-line da Comissão Permanente de Equidade Racial (Coper), realizada nesta segunda-feira, 22 de junho

A Comissão Permanente de Equidade Racial (Coper) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou, nesta segunda-feira, 23, durante reunião on-line, o Plano de Ação de 2026. O documento tem como objetivo assegurar iniciativas e políticas que contribuam para a construção de um Poder Judiciário mais plural, inclusivo e antirracista. O encontro foi presidido pelo juiz Robson Shelton.

Durante a reunião, os membros da Coper discutiram os avanços alcançados este ano na promoção da equidade racial no âmbito da instituição. Também avaliaram a evolução no Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper). Com base nesses dados, é possível desenvolver medidas e estratégias que ampliem a diversidade no Judiciário acreano.

Conforme apresentado, mais de um terço das ações previstas no plano já foi implementado neste primeiro semestre, enquanto outras seguem em execução. A intenção é concluir todas as medidas até a Semana da Equidade Racial, em novembro. Diversas unidades do TJAC têm se empenhado para avançar no cumprimento das metas do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNIR).

Entre as ações já concluídas estão a ampliação da política de cotas, que passou de 20% para 30% em todos os novos editais de ingresso na instituição; a inclusão da autodeclaração racial nos registros funcionais; e a criação de bolsa preparatória para servidoras e servidores negros interessados em ingressar na magistratura.

Atualmente, cinco ações estão em andamento: a capacitação em equidade racial, meta já alcançada entre os servidores; o fortalecimento da contratação de palestrantes negros e indígenas para eventos e atividades acadêmicas do TJAC; a campanha institucional “TJAC pela Igualdade Racial”; a produção de conteúdos emancipatórios e antirracistas; e a realização de audiências públicas na capital e no interior do estado.

Ao final da reunião, foi proposto que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) elabore uma cartilha sobre equidade racial. Já a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) encaminhe dados estatísticos acerca da autodeclaração racial de servidoras e servidores, separados por comarca, para identificar localidades que demandam campanhas específicas, e a Escola do Poder Judiciário (Esjud), por sua vez, acompanhe os servidores contemplados com a bolsa preparatória.

Participaram também da reunião a secretária da Coper, Adalcilene Pinheiro; o subsecretário de Estratégia e Sustentabilidade, Evandro Araújo; e os membros da comissão Breno Cavalcante, Elaine Cristina, Ronaldo Kaxinawá, Saniele de Lima e William Azevedo.

Campanha sobre Equidade Racial

Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça deu início à campanha Equidade Racial, com foco nas políticas de equidade e enfrentamento ao racismo, com a realização de palestras, rodas de conversa e elaboração de materiais gráficos com foco na interação e engajamento das servidoras e servidores.

Confira abaixo as peças elaboradas durante a nossa Campanha sobre Equidade Racial

Fonte: Tribunal de Justiça – AC