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Audiência Preparatória do Acre é destaque no 56º Fonaje por garantir mais eficiência ao JECrim

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TJAC apresenta prática inovadora que reduz frustração de audiências e otimiza recursos no âmbito do JECrim

Durante o último dia do 56º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), nesta sexta-feira, 14, em Porto Alegre (RS), o Poder Judiciário do Acre apresentou uma das boas práticas adotadas no âmbito do JECrim: a Audiência Preparatória, procedimento criado para aumentar a efetividade das audiências e reduzir desperdícios de tempo e recursos públicos.

A iniciativa foi explicada pelo representante do Acre no 56° Fonaje, juiz Gilberto Matos, que identificou que cerca de 42% das audiências de instrução e julgamento eram frustradas por ausência de citação do denunciado, o que obrigava a remarcação da pauta e inutilizava as intimações de vítimas, testemunhas e policiais militares.

“A audiência preparatória eliminou as redesignações por citação frustrada e deu mais credibilidade às intimações judiciais, garantindo economia, eficiência e sem qualquer prejuízo às garantias do denunciado”, destacou o magistrado.

Na prática, o procedimento prevê que apenas o denunciado seja citado para essa etapa inicial. Caso compareça, já sai intimado da audiência de instrução e julgamento; caso não compareça, o processo segue, independentemente da sua presença, conforme previsão legal. Assim, vítimas e testemunhas só são intimadas quando há certeza de que a instrução ocorrerá.

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A metodologia, implementada há cerca de oito meses no JECrim de Rio Branco, zerou as redesignações decorrentes de citação frustrada, possibilitando maior celeridade processual e a confiabilidade das intimações, princípios orientadores da Lei 9.099/95, que regem os Juizados Especiais no Brasil.

 

Próximo Fonaje

Ainda na manhã de sexta-feira, 14, os representantes dos estados elegeram os dois próximos tribunais a sediarem a realização de um Fórum Nacional dos Juizados Especiais. O Estado do Acre foi eleito por aclamação para sediar a primeira edição do evento em 2026 e Paraíba receberá a edição no segundo semestre também do ano que vem. 

Uma equipe acreana acompanha a organização do evento no Rio Grande do Sul para promover a realização da 57ª edição do Fonaje, que será em 2026, pela primeira vez na capital acreana, Rio Branco. O tema será “Juizados Especiais: Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, de 27 a 29 de maio.

Fotos: Diretoria de Comunicação Social do TJRS

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Sistema de Justiça mobiliza doadoras e doadores de sangue com mutirão em Rio Branco

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Das 8h às 12h, diversas pessoas foram até o estacionamento da Cidade da Justiça, na comarca de Rio Branco, para praticar esse gesto que salva vidas. Afinal, cada bolsa de sangue coletada pode ajudar até quatro pessoas

O tamanho da fila e a quantidade de pessoas que apareceram para doar sangue nesta quinta-feira, 11, na estrutura organizada no estacionamento da Cidade da Justiça de Rio Branco, provam que muita gente deseja contribuir com o bem comum e ajudar o próximo. Foram servidores, terceirizados e estagiários do Judiciário do Acre, além de trabalhadores das instituições integrantes do Sistema de Justiça estadual, que compareceram ao local.

A ação foi organizada pela Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), Ministério Público do Estado (MPAC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) e Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

A coordenadora da Cobes, Dala Nogueira, explicou que foi feita a mobilização de sala em sala na comarca de Rio Branco, com o convite do desembargador-presidente do TJAC, Laudivon Nogueira, e das instituições parceiras para que as pessoas se engajassem. A servidora ressaltou que participar desses atos, que extrapolam a atividade jurisdicional, mostra o compromisso de cada pessoa do Judiciário com a promoção do bem social e com a solidariedade. “É uma preocupação e um compromisso que temos em atender à demanda do Hemoacre e também em ajudar nosso próximo”, afirmou.

O trabalho da coleta iniciou às 8h e seguiu até o meio-dia e o primeiro a chegar lá para se cadastrar como doador rotineiro, foi o servidor da Secretaria de Infraestrutura e Atendimento ao Usuário (Seinf), Jorge Ribeiro. Ele tinha feito sua doação na terça-feira, 9, na sede do Hemoacre, para ajudar a mãe de uma colega de setor. Mas, quando soube que o ônibus estaria lá foi coletar informações para tornar-se doador regular. 

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“Depois que eu descobri que uma bolsa de sangue que você doa pode salvar até quatro vidas. E eu já passei por situações que na família em que precisaram de sangue. E a partir do momento que eu descobri que o meu sangue é O+, passei a me disponibilizar para quem precisasse desse tipo de sangue. Eu me senti fazendo parte do ciclo, da corrente de ajudar sempre o próximo. Então é muito gratificante a gente estar assim fazendo parte de algo bom para os outros”, comentou o arquiteto do TJAC. 

Requisitos para doação

Como tinha feito uma doação há menos de 48 horas, Jorge não poderia doar novamente. O intervalo entre uma coleta e outra para homens é de dois meses e, para mulheres, de três meses. No entanto, qualquer pessoa entre 16 e 69 anos, com documento de identificação, pesando no mínimo 50 kg, que teve seis horas de sono nas últimas 24 horas, pode praticar esse gesto.

Os menores de idade devem estar acompanhados de responsável; pessoas entre 60 e 69 anos só podem doar se já o tiverem feito antes dos 60 anos; e, além disso, é recomendado que não tenham consumido alimentos gordurosos nas três horas antes da doação.

O processo é simples: é preenchida uma ficha, com uma triagem inicial; depois, a pessoa é encaminhada para coleta; e, após a doação da bolsa de sangue, há disponível uma mesa farta de café da manhã.

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O acesso facilitado foi o que chamou a atenção de Helen Rúbia Bastos da Costa, que é terceirizada e atua junto às varas cíveis e juizados. Helen revelou que desejava se tornar doadora, mas por conta da rotina de trabalho não conseguia ir até a sede do Hemoacre. “Esses projetos que existem de irem até o local são importantes, porque para mim, particularmente, deram a oportunidade que eu já queria há muito tempo de ser doadora. E hoje estou aqui e vou concretizar, né? Fazer aqui o meu cadastro, ir ali fazer a coleta do sangue e pronto”, comentou Helen.

Todo tipo é para doar

Parceiro na atividade, o TCE-AC levou um micro-ônibus com servidoras e servidores para participarem da campanha. Thalita Figueiredo foi uma das 14 pessoas que foram até a Cidade da Justiça. Ela, que é doadora há quatro anos, ressaltou que o gesto salva vidas: “É importante porque a gente hoje está bem, então a gente pode ajudar alguém, mas quem sabe amanhã a gente está ruim e vai precisar dessa ajuda. Então, de fato, todo sangue é disponível para ser doado, não tem esse tipo certo. Todo sangue é certo para ser doado”. 

O estagiário de pós-graduação, Matheus Oaskes, é doador de sangue, pois entende a necessidade do gesto, afinal, cada bolsa de sangue pode ajudar até quatro pessoas. “Às vezes, cinco minutos que você tira do seu tempo, você pode salvar quatro vidas ou mais, né? Então, você pode fazer a diferença na vida de uma pessoa que tá ali, precisando. Acho que isso é de grande importância”, disse Matheus. 

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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