RIO BRANCO
Search
Close this search box.

TJAC

Comarca de Plácido de Castro: homem que tentou matar por ciúmes será julgado por Tribunal do Júri

Vítima foi atingida várias vezes na cabeça e no pescoço, vindo a perder os sentidos, em razão do grande sangramento; magistrada entendeu que morte só não ocorreu por motivos alheios à vontade do réu.

Publicados

TJ AC

Foto: Ilustração / Reprodução

O Juízo da Vara Criminal de Plácido de Castro decidiu que um homem acusado do crime de homicídio qualificado (na forma tentada) será julgado pelo Tribunal do Júri daquela Comarca.

A decisão, da juíza de Direito titular da unidade judiciária, Isabelle Sacramento, publicada na edição nº 7.210 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta segunda-feira, 26, considerou que foram demonstrados, nos autos do processo, os pré-requisitos legais para pronúncia do réu ao julgamento popular.

Segundo o Ministério Público do Acre (MPAC), o crime teria ocorrido no dia 5 de junho de 2022, no Km 58 da Rod. AC-40, nas imediações do Bar do Telin, zona rural do município de Plácido de Castro, quando o réu teria desferido “violentos golpes com uso de canivete” contra a cabeça e pescoço da vítima.

De acordo com a denúncia, a ação delitiva teria acontecido por ciúmes do acusado em relação à esposa. O ofendido somente não foi morto por motivos alheios à vontade do representado (recebeu atendimento de urgência, enquanto o réu foi contido por terceiros que presenciaram o episódio).

Leia Também:  Ifac oferta mais de 1,4 mil vagas para cursos técnicos

Julgamento popular

Ao apreciar a representação criminal, a juíza de Direito Isabelle Sacramento observou que foram demonstrados tanto a “materialidade” como os “indícios suficientes de autoria” necessários para que seja declarado o julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Plácido de Castro.

Na decisão, a magistrada observou que caberá aos jurados populares apreciarem a incidência – ou não – da qualificadora de motivo fútil (ciúmes da esposa), a qual, caso observada, resultará na aplicação de pena mais gravosa em desfavor do acusado.

A juíza de Direito Isabelle Sacramento também rejeitou a tese pela qual a defesa tentava a desclassificação do delito para lesões corporais, assinalando que “o réu somente foi parado diante da intervenção de terceiros, tendo (…) atingido a região do pescoço (da vítima), gerando (grande sangramento e) risco de morte”.

Prisão preventiva mantida

Por fim, a magistrada decidiu manter a prisão preventiva do acusado para garantia da ordem pública, dada a gravidade da conduta criminosa, “reveladora da periculosidade do agente”. O réu também teve negado o direito de apelar em liberdade, pelos mesmos fundamentos.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

TJ AC

TJAC abre inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais

Publicados

em

Por

Promovido pela ESJUD, evento tem inscrições abertas até 9 de junho; formação híbrida debaterá o uso ético da inteligência artificial e a desburocratização da Justiça.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais – 2026: Justiça Simples, Digital e Humana, que será realizada de 16 a 19 de junho, em formato híbrido. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 e 9 de junho por meio do sistema da Esjud.

A ação educacional tem como objetivo fortalecer a atuação dos Juizados Especiais no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), promovendo capacitação, integração, inovação e aperfeiçoamento das práticas institucionais, com foco em uma prestação jurisdicional mais eficiente, acessível, digital e humanizada.

De acordo com o diretor em exercício da Esjud, desembargador Júnior Alberto, a iniciativa representa uma oportunidade para reflexão e aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam nos Juizados Especiais.

Programação

A programação terá carga horária total de até 14 horas-aula, distribuídas ao longo dos quatro dias de evento. No dia 16 de junho serão realizadas duas horas de atividades. Nos dias 17, 18 e 19 de junho, a programação contará com quatro horas-aula por dia.

Leia Também:  Esjud participa de evento do Escritório da ONU pela proteção de crianças e adolescentes

A realização da semana atende à necessidade de aperfeiçoar aspectos importantes da atuação dos Juizados Especiais, como a qualidade das petições iniciais, a capacitação de conciliadores, juízes leigos e colaboradores, o uso estratégico de dados e indicadores de desempenho, a condução das audiências conciliatórias e a integração entre os diversos atores que compõem o sistema.

Entre os objetivos específicos da formação estão a capacitação de magistrados, servidores, conciliadores e juízes leigos; o aprimoramento da qualidade técnica das demandas; o incentivo ao uso de ferramentas tecnológicas e de indicadores de gestão; a promoção da integração institucional; o estímulo às práticas de conciliação e atendimento humanizado; e a difusão de conhecimentos sobre inovação, transformação digital e o uso ético da inteligência artificial aplicada à atividade jurídica.

Vagas

O público-alvo prioritário é composto por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por acadêmicos de Direito, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), servidores do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública, Procuradoria e Procon. Ao todo, estão sendo ofertadas 70 vagas.

Leia Também:  Governo incorpora 237 alunos-soldados às fileiras do Corpo de Bombeiros do Acre

As inscrições devem ser realizadas diretamente pelo endereço eletrônico: https://esjud.tjac.jus.br/calendario-de-inscricao/. Para confirmar a participação, o interessado deverá informar um número de WhatsApp no momento da inscrição no sistema EmeronWeb.

A certificação será concedida aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% nas atividades. Os certificados serão emitidos de forma proporcional por palestra, permitindo o acúmulo de até 14 horas-aula ao longo do evento. Ao final da formação, os participantes também responderão a uma avaliação de satisfação sobre os conteúdos e atividades desenvolvidos.

Confira a programação abaixo com data, horário, local e facilitadores.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA