RIO BRANCO
Search
Close this search box.

TJ AC

Mês Nacional do Júri intensifica julgamentos de crimes dolosos contra a vida

Publicados

TJ AC

Política permanente do Judiciário é voltada à redução da morosidade e ao enfrentamento da impunidade em crimes contra a vida

Nesta segunda-feira, 3, inicia oficialmente o Mês Nacional do Júri em todos os tribunais do país. Simbolicamente, a abertura da programação ocorreu no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

O Mês Nacional do Júri tem o objetivo de garantir a razoável duração dos processos e a celeridade no julgamento das ações penais de competência do júri. A iniciativa foi instaurada pela Portaria CNJ n. 69/2017 e atualizada pela Portaria n. 242/2025.

Para a edição deste ano, foram definidos como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres, também os que tiveram como vítimas crianças e adolescentes, ações envolvendo policiais e processos antigos — com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho.

A programação é ainda um momento simbólico para conscientizar a sociedade sobre o papel dos jurados, o funcionamento dos plenários, e o impacto desses processos para a efetivação de direitos e garantias fundamentais. Inclusive, para a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco o cadastramento de jurados está disponível: saiba mais.  

Leia Também:  TJAC e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher discutem estratégias de enfrentamento ao feminicídio no Acre

De acordo com o Mapa do Tribunal do Júri, até agosto de 2025, já haviam sido realizados mais de 61 mil julgamentos em todo o país. No Acre, já foram realizados 519 julgamentos em 2025. Contudo, há 964 processos pendentes, portanto esses dados revelam uma face da violência local e a necessidade de atenção institucional para garantir justiça e combater a impunidade.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

TJ AC

Adolescentes no Acre participam da 5ª edição Caminhos Literários no Socioeducativo

Publicados

em

Por

Em sua quinta edição, o programa realizou a abertura no formato virtual, na quinta-feira, 2, que foi transmitido para jovens dos centros socioeducativos de Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul

Poesia, literatura, música, arte, hip hop estão no cardápio de atividades culturais oferecidos para jovens socioeducandos na 5ª edição do programa Caminhos Literários, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 2, 3, 7 e 8 de julho em todo o país. No Acre, as atividades estão sendo acompanhadas pelos internos das unidades socioeducativas Mocinha Magalhães, em Rio Branco, Alto Acre, em Brasileia, e Juruá, em Cruzeiro do Sul.

O tema deste ano é “Resistir em batida, verso, corpo e traço”, reafirmando a cultura como um direito e ferramenta de transformação na socioeducação. A abertura aconteceu no formato virtual, dia 2, sendo transmitida em cada unidade do país. 

Reconhecendo a importância da cultura no processo da socioeducação, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deixou a seguinte mensagem, na abertura do evento: “A cultura é um direito fundamental e também uma forma mais poderosa de construir a nossa identidade. Quando alguém lê um livro, escreve uma letra de música, desenha, dança ou decifra um beat, está fazendo algo muito sério, está produzindo sentido para a própria vida. E nós acreditamos que todo jovem, toda jovem, inclusive quem cumpre medida socioeducativa é capaz de produzir conhecimento, artes e novos projetos de vida”. 

Leia Também:  TJAC e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher discutem estratégias de enfrentamento ao feminicídio no Acre

O Caminhos Literários é uma ação que integra o Programa Fazendo Justiça, do CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No Acre as iniciativas na área são organizadas por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio dos órgãos relacionados à socioeducação e Rede de Proteção à Infância, todos unidos para fortalecer as políticas públicas no socioeducativo. 

Para a vice-presidente do TJAC e coordenadora da Coinj, desembargadora Regina Ferrari, projetos culturais dentro do sistema socioeducativo efetivam o que está previsto na lei e, principalmente, beneficiam vidas de jovens que podem mudar suas histórias e contribuir de maneira positiva com a sociedade. “A educação é o caminho para a transformação, com ações culturais que promovem leitura, música e arte, as jovens e os jovens podem construir novos vínculos, com mais possibilidade e caminhos”, comentou a magistrada. 

O que está rolando?

Na sexta-feira, 3, foram realizadas programações locais: na unidade Mocinha Magalhães, em Rio Branco aconteceu a roda de conversa “Batom e Beat”, com representantes femininas da cena de hip hop local; em Cruzeiro do Sul, no Centro Socioeducativo Juruá, foram feitas batalhas de rimas e oficina de grafite na Biblioteca Pública Estadual; e em Brasiléia, no Alto Acre, aconteceu uma roda de conversa, batalha de rimas, a exibição de vídeo e oficina grafite. 

Leia Também:  TJAC promove formação sobre política antimanicomial para magistrados e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial

E semana que vem, dois dias serão fechados para jovens dentro dos Centros Socioeducativos, com exibição de vídeos e atividades culturais. Dessa forma, o Caminhos Literários realiza sua quinta edição, com o objetivo de é estimular os jovens por meio do acesso à cultura e educação a reformularem seus projetos de vida, assim como, fortalecer processos de socioeducação.  

Fotos cedidas

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA