A ação educacional será realizada no dia 25 de maio

Estão abertas, até o dia 20 de maio, as inscrições para o seminário “Adoção Legal: Afeto e Proteção Integral”, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). A ação educacional será realizada no dia 25 de maio de 2026, das 8h às 13h, no auditório da Esjud, em Rio Branco, com transmissão simultânea pela plataforma Google Meet.

O evento é voltado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, conselheiros tutelares, profissionais da saúde, assistência social e educação, além de estudantes, representantes de instituições de acolhimento e famílias por adoção. Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas presenciais.

As inscrições podem ser realizadas por meio do calendário de inscrições: https://esjud.tjac.jus.br/calendario-de-inscricao/

O seminário integra as ações alusivas ao Dia Nacional da Adoção e tem como objetivo fortalecer a atuação institucional e interinstitucional na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária.

A programação abordará temas como adoção legal no ordenamento jurídico brasileiro, preparação de pretendentes à adoção, entrega voluntária, atuação das equipes multidisciplinares das Varas da Infância e Juventude e o enfrentamento de práticas irregulares, como a chamada “adoção à brasileira”.

De acordo com a organização, a iniciativa busca promover uma atuação mais humanizada e qualificada dos profissionais envolvidos nos processos de adoção, garantindo segurança jurídica e proteção integral às crianças, às gestantes e às famílias.

Entre os formadores do seminário estão os juízes de Direito Isabele Sacramento Torturela e Jorge Luiz Lima da Silva Filho, além das profissionais Alessandra Gonçalves Pinheiro, Elza Abreu de Souza e Jaqueline Frota Ramos, integrantes da equipe multidisciplinar especializada em infância e juventude do TJAC.

O seminário terá carga horária de cinco horas-aula e os participantes que obtiverem frequência mínima de 75% terão direito à certificação emitida pela Esjud.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC