TJAC
Servidores do TJAC são atualizados sobre funcionalidades do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
O sistema disponibiliza a consulta e recepciona os mandados de prisão, deste modo sendo essencial ao exercício da justiça criminal.
TJ AC
Nesta sexta-feira, dia 2, foi realizado webinário “Saneamento do BNMP” com os diretores e servidores das varas criminais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento institucional promoveu o diálogo entre a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) com as unidades judiciárias para o repasse de orientações provenientes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
O juiz Hugo Torquato, titular da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, deu as boas-vindas apresentando o cronograma para o cumprimento dos ajustes demandados. Durante o encontro, ele explicou que o CNJ vai lançar a versão 3.0 do BNMP em 2023, por isso todos os tribunais do país precisam solucionar as incongruências e inconsistências de dados para a otimização da migração prevista.
Nesse sentido, o servidor da Coger Josemar Mesquita explicou detalhadamente as ações que devem ser adotadas para o saneamento do BNMP. A revisão do acervo deve atender as disposições da Resolução do CNJ n° 417/2021.
TJ AC
Desembargador Laudivon Nogueira assume governo do Acre interinamente
Desembargador Laudivon Nogueira assume o cargo de chefe de Estado até o dia 22
Acre terá, por um breve período, alteração na chefia do Poder Executivo estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Laudivon Nogueira, assumiu interinamente o Governo do Estado entre os dias 18 e 22 de abril, até as 00h50.
A mudança ocorre em razão do afastamento simultâneo da governadora Mailza Assis e do presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior, que estão fora do estado. Seguindo a linha sucessória prevista, cabe ao chefe do Poder Judiciário assumir temporariamente a condução do Executivo.
Durante o período, Laudivon Nogueira responderá pelas atribuições administrativas do governo estadual, garantindo a continuidade das ações e serviços públicos. No âmbito do Judiciário acreano, a presidência do TJAC será exercida pela vice-presidente, Regina Ferrari, enquanto durar a interinidade.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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