POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara debate controle biológico da unha-do-diabo nas carnaúbas
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) o controle biológico da planta invasora conhecida como unha-do-diabo (Cryptostegia madagascariensis) nas áreas de carnaúba.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), e será realizada às 10 horas, no plenário 2.
O debate será interativo; veja a lista de convidados e envie suas perguntas.
Ameaça econômica
Segundo o parlamentar, a espécie, originária de Madagascar, ameaça a biodiversidade da Caatinga e já inviabiliza a extração da palha de carnaúba em diversas regiões.
A planta forma massas impenetráveis que sufocam árvores, impedem a passagem de animais e pessoas, consomem recursos hídricos escassos e liberam látex tóxico, dificultando o controle.
A carnaúba é considerada espécie símbolo no Nordeste e sua cera gera impacto econômico e social relevante, especialmente no Ceará, onde cerca de 96,3 mil pessoas trabalham diretamente na cadeia produtiva.
Cristino afirma que uma pesquisa liderada pelas universidades de Viçosa e do Ceará tem obtido resultados concretos sobre o biocontrole da unha-do-diabo. O deputado quer discutir esses resultados na audiência.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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