POLÍTICA NACIONAL
Lucas Barreto critica obstáculos à exploração de petróleo na costa do Amapá
POLÍTICA NACIONAL
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que o avanço de mais uma etapa do processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Margem Equatorial representa um progresso importante para o Amapá. O senador alertou, porém, que ainda há um longo caminho a ser percorrido. Segundo ele, o estado enfrenta obstáculos impostos por setores que buscam impedir o desenvolvimento regional sob justificativas ambientais.
O parlamentar criticou propostas de criação de reservas na costa amapaense e citou ações de organizações não governamentais, pareceres técnicos e decisões do Ministério Público Federal que, segundo ele, tentam inviabilizar a exploração de petróleo e gás na região. Lucas Barreto também defendeu a revisão da legislação ambiental para permitir o avanço de projetos estratégicos como a pavimentação da BR-319.
— Fizemos tudo isso e faremos o que for preciso com a coragem que poucos têm de enfrentar de peito aberto um sistema perversamente preparado para impedir o desenvolvimento do Amapá. A luta pela exploração de petróleo e gás na costa amapaense não admite neutralidade confortável, muito menos discurso morno e oportunista — declarou.
Lucas Barreto ainda manifestou apoio aos colegas senadores do Amazonas diante dos entraves à conclusão da BR-319, destacando que a rodovia é essencial para a integração da região ao restante do país e para o escoamento de produtos. Ao defender um modelo de desenvolvimento aliado à preservação ambiental, o senador afirmou que a floresta amazônica “é habitada, com gente viva que sonha, trabalha e merece prosperar”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Congresso inicia sessão para analisar veto ao PL da Dosimetria; acompanhe
O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (30). A pauta da reunião conjunta de deputados e senadores prevê apenas a análise do veto integral (VET 3/26) ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A derrubada do veto pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para esses casos. Para isso, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e de senadores (41), computados separadamente.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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